O governo federal iniciou a análise de uma proposta que pode trazer um alívio financeiro significativo para o setor de aviação no Brasil. O objetivo central é reduzir e, futuramente, eliminar a cobrança de impostos específicos.
A medida foca diretamente no Imposto de Renda Retido na Fonte, o IRRF, que incide sobre os contratos de leasing de aeronaves. Esse é o principal modelo de acesso a aviões utilizado pelas empresas do país atualmente.
A iniciativa partiu de um pedido da Associação Brasileira das Empresas Aéreas para evitar que novos custos operacionais sejam repassados ao preço final das passagens, conforme divulgado pelo Estadão.
Estratégia para conter a alta nas passagens aéreas
Atualmente, as remessas enviadas ao exterior para pagar o arrendamento de aeronaves contam com uma alíquota especial de 3%. No entanto, esse benefício tem data de validade próxima, o que gera grande preocupação no setor.
Caso não haja uma mudança na legislação atual, essa taxa deve subir para 15% já em janeiro de 2027. Por isso, a proposta em discussão sugere uma transição muito mais suave para as companhias aéreas brasileiras.
Como funciona a redução gradual
O plano em análise prevê que a alíquota de 3% seja mantida durante todo o ano de 2027. A partir daí, haveria uma redução de um ponto percentual a cada ano, até que o imposto seja totalmente zerado no ano de 2030.
Essa medida é vista como essencial para manter a competitividade das companhias, já que o leasing de aeronaves é a base operacional de grandes empresas que atuam no Brasil, operando frotas majoritariamente arrendadas.
O impacto financeiro para as empresas
De acordo com dados da Secretaria Nacional de Aviação Civil, o fim do benefício tributário e a subida abrupta para 15% trariam um peso enorme. Estima-se um custo extra de R$ 50 milhões mensais para todo o setor.
As empresas alegam que esse aumento nos custos operacionais tornaria inevitável o repasse para o consumidor final. Com a isenção progressiva, a expectativa é estabilizar os preços e incentivar a renovação das frotas no país.
Desafios fiscais e segurança jurídica
Apesar do otimismo do setor, o governo precisa lidar com as regras fiscais vigentes. Como a medida representa uma renúncia de receita para a União, será necessário encontrar uma forma de compensar essa perda de arrecadação.
Além das questões tributárias, o setor enfrenta outros desafios, como o aumento de 66% nos casos de passageiros indisciplinados. Por conta disso, o governo também estuda criar uma lista de restrição, a no fly list, no Brasil.
A fonte original desta notícia é o Estadão, e você pode conferir todos os detalhes na matéria original acessando o link: Estadão | Alívio a aéreas: governo estuda reduzir IR sobre leasing de aeronaves até zerar cobrança em 2030.
