O debate fiscal no Brasil costuma girar em torno do resultado primário do ano corrente, mas esse enfoque deixa de lado fatores críticos que moldam a economia a médio e longo prazo. Juros, crescimento e dívida pública formam uma dinâmica que determina a política monetária e os prêmios de risco do país. Conforme divulgado pelo Estadão, a falta de atenção a essa tríade pode manter o Brasil preso a um cenário de juros elevados e crescimento estagnado.
O economista Olivier Blanchard destaca que as economias podem operar em dois equilíbrios: um “bom”, com juros baixos, inflação controlada e política monetária eficaz, e outro “ruim”, caracterizado por juros estruturalmente altos, onde a dívida pública limita a política monetária e aumenta a vulnerabilidade a choques. O Brasil hoje se aproxima desse segundo equilíbrio, segundo a análise.
Para reverter essa situação, as expectativas sobre a sustentabilidade da dívida precisam mudar. Medidas estruturais que contenham o crescimento dos gastos obrigatórios e reformem o arcabouço fiscal são essenciais, pois o risco fiscal não depende do resultado corrente, mas da trajetória da dívida e da credibilidade das regras fiscais.
Juros reais altos exigem superávits inviáveis
Superávits necessários para estabilizar a dívida
Com juros reais ainda elevados, estabilizar a dívida exigiria superávits primários extremamente altos. Simulações apontam que, com crescimento de cerca de 2% ao ano e juros reais próximos aos atuais, seria necessário um superávit superior a 5% do PIB para alcançar a estabilidade, algo claramente inviável. Mesmo em cenário mais benigno, com juros próximo ao nível neutro, o esforço ficaria em torno de 3% do PIB, demandando mudanças profundas na política fiscal.
Rigidez orçamentária limita a margem de ajuste
Mais de 90% das despesas primárias são obrigatórias, concentrando-se em três grupos: Previdência Social (43% do gasto), pessoal ativo e inativo (17%) e programas sociais como Bolsa Família, BPC e seguro-desemprego (15%). Essa estrutura dificulta cortes rápidos e exige reformas constitucionais, cujos efeitos só se materializam no médio e longo prazos.
O papel do teto de gastos na redução da Selic
Embora o teto de gastos (Emenda Constitucional n.º 95/2016) tenha limitações, ao melhorar as expectativas sobre a política fiscal conseguiu criar condições para a redução expressiva da taxa Selic. Contudo, sem medidas estruturais complementares, a expectativa de sustentabilidade da dívida permanece fraca.
Perspectivas para o futuro fiscal
Se as expectativas quanto à sustentabilidade da dívida pública não mudarem, o país permanecerá em um “equilíbrio ruim”, com juros elevados, crescimento limitado e maior vulnerabilidade macroeconômica. A solução passa por reformas que contenham os gastos obrigatórios e tornem o arcabouço fiscal crível e factível.
Fonte original: Estadão | As Últimas Notícias do Brasil e do Mundo
