O governo federal recebeu, nesta segunda‑feira (20), as principais distribuidoras de combustíveis para debater a subvenção de combustíveis. O encontro, realizado em Brasília, foi avaliado como “excelente” pelos participantes, segundo apurado pela Estadão/Broadcast. Apesar do clima positivo, ainda não há acordo sobre a adesão das empresas ao programa.
O foco da discussão recaiu sobre o apoio econômico à importação de óleo diesel e de gás liquefeito de petróleo (GLP). O decreto que instituiu a medida já foi publicado, mas as distribuidoras ainda ponderam os custos e as exigências de divulgação de margens de lucro.
Com a guerra no Oriente Médio elevando os preços internacionais do petróleo, o governo busca minimizar o impacto na economia brasileira e evitar uma onda de judicializações. A expectativa é que, após alinhar as demandas do setor, o subsídio possa ser efetivado, trazendo alívio aos preços ao consumidor.
Entenda os principais pontos da reunião
Objetivo da subvenção
O Ministério do Planejamento e Orçamento, liderado por Bruno Moretti, pretende reduzir o efeito da alta do petróleo nos preços internos, sobretudo para diesel e GLP. A medida também visa impedir processos judiciais das distribuidoras contra políticas de redução de preços.
Reação das distribuidoras
As empresas manifestaram preocupação com a exigência de tornar públicas as margens de lucro, condição necessária para participar da subvenção. Até o momento, apenas a Vibra aderiu ao programa entre as grandes companhias do setor.
Demandas e ajustes propostos
Os distribuidores solicitaram a alteração de alguns itens do decreto, como a ampliação do prazo de abrangência de 7 de abril para 1º de abril, para incluir o leilão de GLP da Petrobras, e o adiamento de 15 dias no envio das margens de lucro. Também foi sugerida a revisão do artigo 11, que trata da repasse de ganhos ao longo da cadeia.
Próximos passos
Não foi definido um novo encontro ou prazo para resolver as pendências, mas o governo enfatizou a manutenção de um diálogo contínuo com o setor privado. A coordenação da medida permanece sob o Ministério de Minas e Energia, com apoio do Planejamento devido ao impacto orçamentário.
A fonte original da informação é a Estadão | As Últimas Notícias do Brasil e do Mundo.
