O Senado Federal aprovou nesta semana um projeto de lei que amplia significativamente o rol de beneficiários do adicional de fronteira. A medida beneficia servidores que atuam em áreas estratégicas do país.
Originalmente vindo de uma Medida Provisória de julho, o texto sofreu alterações importantes na Câmara dos Deputados antes de ser validado pelos senadores, aumentando consideravelmente o alcance do benefício.
O projeto agora segue para a sanção presidencial, podendo entrar em vigor em breve para milhares de profissionais que atuam na segurança e fiscalização, conforme divulgado pelo Estadão.
Novas regras ampliam o adicional de fronteira para diversas categorias de servidores federais
O Senado Federal confirmou a aprovação do projeto que estende o direito à indenização de fronteira para novas carreiras. O objetivo é compensar servidores que trabalham em regiões de difícil fixação e combate a crimes.
O governo federal pretendia inicialmente restringir o benefício a cargos da Abin, analistas da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Receita Federal, além de auditores fiscais de finanças e controle.
Entretanto, após mudanças no Congresso, a lista cresceu para incluir fiscais agropecuários, técnicos administrativos de instituições de ensino, servidores do INSS, da Funai e de agências reguladoras federais.
Aumento expressivo no valor da indenização diária
Além de aumentar o número de pessoas contempladas, o projeto aprovado pelos parlamentares alterou o valor pago por dia de trabalho efetivo. A proposta original previa o pagamento de R$ 91, mas o montante subiu.
Com a nova decisão, o valor da indenização passa para R$ 191 por dia. Na prática, o governo terá um custo maior do que o planejado, já que o valor mais que dobrou e o número de beneficiários foi ampliado.
Essa verba é destinada especificamente para quem atua em localidades vinculadas à prevenção, fiscalização e repressão de delitos transfronteiriços, garantindo suporte aos profissionais que estão na ponta do país.
Posicionamento do governo e próximos passos
Apesar da ampliação dos gastos, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), orientou o voto favorável à proposta. Ela admitiu que o Executivo preferia manter o texto original, mas aceitou as mudanças.
A senadora afirmou: “Com todo respeito ao plenário da Câmara dos Deputados, nós gostaríamos que a proposta aprovada fosse a original, fosse a proposta que o governo mandou”, destacando o impacto da mudança.
Ela completou dizendo que “A ampliação foi muito grande, mas nós não vamos contra, vamos votar a favor”. Agora, o texto aguarda apenas a assinatura do presidente da República para que os novos valores comecem a valer.
A fonte original desta notícia é o Estadão.
