Renan Santos, candidato à Presidência pelo partido Missão, apresentou uma proposta econômica ambiciosa que promete mudar os rumos das contas públicas no Brasil. O foco central é um ajuste profundo para garantir a sustentabilidade do país.
O projeto, que foca na redução de gastos obrigatórios, tem como meta uma economia impressionante de R$ 1 trilhão ao longo de uma década. A estratégia evita regras rígidas e foca no controle real das despesas do governo federal.
Elaborado por Paulo Bijos, ex-secretário de Orçamento, o plano sugere mudanças sensíveis em benefícios e investimentos em áreas básicas, conforme divulgado pelo Estadão.
Como funciona o plano de ajuste fiscal de Renan Santos para a economia brasileira
A proposta central do plano de ajuste fiscal de Renan Santos é desvincular o reajuste de benefícios previdenciários e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao salário mínimo, utilizando a inflação como base.
Essa medida sozinha tem o potencial de gerar uma economia de R$ 1,1 trilhão em dez anos. Pelo texto, ganhos reais acima da inflação seriam avaliados cautelosamente apenas no início de cada novo mandato presidencial.
Revisão de gastos com saúde e educação
Outro ponto crítico do projeto envolve a revisão dos pisos constitucionais destinados à saúde e educação, além da parcela da União no Fundeb. Atualmente, esses valores possuem regras de crescimento que seriam alteradas.
Pelo novo modelo, esses gastos seriam ajustados pela inflação, com a possibilidade de aumentos reais periódicos. A expectativa é que essa alteração gere uma economia de cerca de R$ 97 bilhões em apenas três anos de aplicação.
Corte de benefícios tributários e emendas
O plano também prevê um corte linear de 10% em benefícios tributários, atingindo inclusive setores que hoje estão na Constituição, como a Zona Franca de Manaus e o Simples Nacional, buscando maior equilíbrio fiscal.
No campo político, o projeto de Renan Santos sugere que as emendas parlamentares passem a ter um porcentual mínimo das despesas não obrigatórias, eliminando o vínculo atual com a arrecadação total da União.
Foco na causa do crescimento das despesas
Para Paulo Bijos, mentor da proposta, o país não precisa de um teto de gastos rígido ou um número mágico, mas sim de um controle efetivo sobre a causa do crescimento das despesas obrigatórias do governo.
O especialista afirmou ao Estadão que, “O foco maior não deve ser uma regra em si, embora ela seja importante, mas não pode parar por aí. Junto com a regra, é preciso dar uma resposta sobre como será controlada a dinâmica”.
A proposta, já protocolada como PEC pelo deputado Kim Kataguiri, estabelece que o aumento de despesas seja limitado à inflação entre 2027 e 2031, visando reduzir juros e estabilizar a dívida pública nacional de forma definitiva.
A fonte original desta notícia é o Estadão, e você pode ler a matéria completa através deste link: Estadão | As Últimas Notícias do Brasil e do Mundo
