Em uma medida inédita, o governo federal anunciou nesta segunda‑feira (6) que irá zerar o PIS e a Cofins sobre o querosene de aviação (QAV). O objetivo é reduzir o preço do combustível em cerca de R$ 0,07 por litro, aliviando o impacto nas tarifas aéreas causado pela escalada do conflito entre Irã, Estados Unidos e Israel.
A iniciativa surge depois que a Petrobras registrou um aumento de até 56% no preço do QAV, pressionado pela alta do barril de petróleo, que tem ficado acima de US$ 100 e chegou a quase US$ 120 desde o início das hostilidades. O Irã respondeu ao ataque fechando o Estreito de Ormuz, responsável por cerca de 20% do fluxo mundial de petróleo, o que elevou ainda mais os preços da commodity e seus derivados.
Além da isenção tributária, o governo lançou duas linhas de crédito para o setor aéreo, ampliou o prazo de pagamento das tarifas de navegação da Força Aérea Brasileira e anunciou subsídios ao diesel e ao GLP, buscando conter a alta geral nos custos de transporte, conforme divulgado pelo Estadão.
Isenção de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação
Impacto imediato nas tarifas
A redução de R$ 0,07 por litro no QAV deve ser repassada às companhias aéreas, que enfrentam aumento nos custos operacionais devido ao conflito. A medida representa uma tentativa clara da gestão Lula de frear a Alta das passagens aéreas, que tem pressionado consumidores e o setor de turismo.
Contexto da alta dos preços do petróleo
Na semana passada, a Petrobras anunciou elevações de até 56% para o QAV, reflexo direto da guerra iniciada pelos Estados Unidos e Israel contra o Irã. O fechamento do Estreito de Ormuz, que controla 20% do petróleo mundial, provocou um salto nos preços da commodity, superando US$ 100 por barril e chegando próximo a US$ 120.
Novas linhas de crédito e prazos ampliados para as companhias aéreas
O governo lançou duas linhas de financiamento: uma, com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) e limite de até R$ 2,5 bilhões por mutuário, será operada pelo BNDES; a outra, destinada ao capital de giro de seis meses, dispõe de até R$ 1 bilhão com risco garantido pela União, aguardando regulamentação do CMN.
Além disso, as empresas aéreas terão um aumento no prazo para pagar as tarifas de navegação da Força Aérea Brasileira referentes a abril, maio e junho, com pagamento programado apenas para dezembro.
Subsídios ao diesel e ao gás de cozinha (GLP)
Para conter a alta nos preços do diesel, o Executivo anunciou uma subvenção de R$ 1,20 por litro para o diesel importado, somada aos R$ 0,32 já vigentes desde 12 de março, com custo total de R$ 4 bilhões por dois meses, dividido entre União, Estados e Distrito Federal.
Uma nova subvenção de R$ 0,80 por litro será concedida ao diesel produzido no Brasil, adicionando-se aos R$ 0,32 existentes, com gasto estimado em R$ 3 bilhões por mês, totalmente custeado pela União.
No caso do GLP, o governo destinou R$ 850 por tonelada para o gás de cozinha importado, por dois meses, totalizando R$ 330 milhões, pagos integralmente pela União, permitindo que o GLP importado seja vendido ao mesmo preço do produzido nacionalmente.
A fonte original da matéria é a Estadão | As Últimas Notícias do Brasil e do Mundo.
