Estratégia nacional foca em terras raras e lítio para impulsionar a indústria e proteger recursos
O Governo Federal deu um passo decisivo para o futuro da economia ao listar os 27 minerais críticos que serão prioridade absoluta para a industrialização brasileira nos próximos anos.
A iniciativa busca garantir a soberania nacional, evitando que recursos essenciais sejam vendidos sem o devido controle ou aproveitamento tecnológico dentro de nossas próprias fronteiras.
A definição dos itens ocorreu em Brasília, estabelecendo diferentes níveis de importância e critérios de fiscalização para cada um dos bens, conforme divulgado pelo Estadão.
As três categorias de prioridade mineral
A Classe I possui prioridade alta e inclui itens como Terras Raras, Grafita, Lítio, Níquel, Cobalto, Cobre, Manganês, Silício e Urânio. Estes materiais são fundamentais para tecnologias modernas.
Na Classe II, com prioridade média, estão o Tungstênio, Cromo, Vanádio, Tântalo, Titânio, Fosfato, Potássio e Enxofre. Para esses dois grupos, haverá triagem rigorosa de controle e contratos de venda.
A Classe III, de prioridade baixa, abrange Nióbio, Estanho, Ferro, Zinco, Ouro, Magnésio, Molibdênio, Tório, Alumínio e o Grupo da Platina, que terão foco apenas na triagem de controle acionário.
Investimento e acesso ao Fundo Garantidor
Apenas os empreendimentos focados nestes 27 minerais críticos inseridos no Cadastro Nacional de Projetos poderão receber apoio governamental direto e acesso a linhas de crédito especiais.
Um dos destaques é o Fundo Garantidor da Atividade Mineral, o FGAM, criado para compartilhar riscos bancários. O setor vê o financiamento inicial de pesquisa como o maior desafio atual da área.
A ideia é que, com menor risco para os bancos, mais mineradoras consigam tirar seus projetos do papel, gerando empregos e aumentando a produção interna de materiais considerados estratégicos.
Controle acionário e segurança geopolítica
O governo poderá intervir ou homologar acordos internacionais que envolvam o fornecimento destes minerais, caso as condições afetem a segurança econômica ou geopolítica do Brasil no cenário global.
A triagem de contratos de venda e do controle acionário servirá como um filtro para assegurar que o interesse nacional seja preservado frente à alta demanda externa por esses recursos naturais.
A seleção dos itens levou em conta riscos geopolíticos, a concentração geográfica da produção mundial e a dependência do País em relação a fornecedores estrangeiros para certas cadeias produtivas.
Cadeias industriais e o Plano Nacional
Uma nova reunião do conselho está prevista para o final do ano, com o objetivo de detalhar o Plano Nacional de Minerais Críticos e definir as cadeias industriais que serão priorizadas no Brasil.
A ministra Miriam Belchior destacou que a lista poderá ser ampliada futuramente. O foco é garantir que o Brasil não seja apenas um exportador, mas um produtor de tecnologia baseada nesses minerais.
A fonte original é o Estadão.
