O cenário político e jurídico brasileiro vive momentos de tensão internacional após declarações fortes do ministro Flávio Dino, do STF. O magistrado expressou descontentamento com a postura de tribunais estrangeiros em relação às decisões da corte brasileira.
A fala ocorreu durante o julgamento que resultou na condenação de Eduardo Bolsonaro por sua atuação nos Estados Unidos. Dino destacou que, enquanto o Brasil respeita a soberania de outros países, o mesmo nem sempre acontece na via de retorno das relações exteriores.
O estopim para a crítica foi a recente negativa da Justiça da Itália em extraditar a ex-deputada Carla Zambelli, que gerou desconforto entre os membros do tribunal superior, conforme divulgado pelo Notícias ao Minuto.
A falta de reciprocidade internacional segundo Flávio Dino
Dino afirmou que o STF possui uma tradição de “ter uma atuação profundamente deferente em relação às jurisdições de outros países”, mas ressaltou que esse comportamento não é verificado de forma mútua em alguns casos recentes de grande repercussão.
O ministro enfatizou que o tribunal brasileiro age com agilidade em pedidos internacionais. “Esse Supremo, com muita velocidade e presteza, examina pedidos de prisão preventiva, de extradição, e nunca nos colocamos na posição de juízes dos outros juízes dos outros países”, declarou o magistrado.
Ele reforçou que a corte mantém uma atitude compreensiva quanto à multiplicidade de sistemas jurídicos existentes no mundo, salvo casos extremos em que prerrogativas básicas não são atendidas, defendendo o respeito mútuo entre as nações aliadas.
O caso Carla Zambelli e o impasse com a Itália
A tensão aumentou após a última instância da Justiça italiana negar a extradição de Carla Zambelli. O tribunal europeu alegou que o processo, que condenou a ex-deputada a dez anos de prisão, não teria sido julgado de maneira imparcial no Supremo Tribunal Federal.
A corte italiana citou como um ponto problemático o duplo papel do ministro Alexandre de Moraes, que atuou como julgador e vítima no caso da invasão do sistema do CNJ. Para Dino, essa decisão ignora princípios basilares das relações internacionais.
Condenação de Eduardo Bolsonaro e novos atritos
Enquanto criticava a postura internacional, a Primeira Turma do STF condenou Eduardo Bolsonaro a quatro anos e dois meses de prisão em regime semiaberto. A decisão foi unânime e baseou-se no crime de coação no curso do processo.
O parlamentar foi punido por atuar nos Estados Unidos para intimidar o Judiciário brasileiro e tentar impedir a análise de tramas golpistas. Com a condenação, ele se torna ficha suja, perde o cargo na Polícia Federal e fica inelegível por oito anos.
O desafio da gestão Fachin no comando do Supremo
Esse novo ponto de atrito com os Estados Unidos impõe desafios ao ministro Edson Fachin, que tem se queixado de pressões externas para constranger a corte. Dino reforçou que o STF não agirá com prepotência perante tribunais de outros países.
O ministro concluiu que a tradição brasileira de respeito continuará, independentemente do descumprimento da reciprocidade por outras nações. “Essa tradição brasileira está assentada e, no que depender de mim, continuará”, finalizou Flávio Dino durante a sessão plenária.
A fonte original desta notícia é o Notícias ao Minuto e você pode conferir todos os detalhes na matéria original através do link: https://www.noticiasaominuto.com.br/politica/2390787/dino-diz-que-cortes-de-outros-paises-descumprem-reciprocidade-com-stf-apos-caso-zambelli.
