Em meio a um clima de tensão política, o ministro Gilmar Mendes solicitou ao colega Alexandre de Moraes que investigue o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, no âmbito do inquérito das fake news. A medida foi motivada pela irritação de Gilmar com memes que circulam contra os ministros e também por uma cobrança de lealdade ao pré‑candidato que tem apoio do STF.
A situação ganhou ainda mais destaque após o Supremo Tribunal Federal aprovar a renegociação da dívida de Minas Gerais, medida que, segundo Gilmar, deveria gerar gratidão ao governador. Contudo, Zema tem ganhado novos seguidores e apoiadores, fortalecendo seu posicionamento político.
O episódio provocou reações de outros ministros. O presidente do STF, Luiz Toffoli, voltou ao debate ao classificar o relatório sobre a investigação como “excrescência”, enquanto o ministro Alexandre Vieira foi mencionado como político, em contraste com a função dos magistrados.
Conflito interno no STF e repercussões eleitorais
O pedido de Gilmar Mendes surge em ano eleitoral, quando o STF tem sido notícia constante. A falta de solução para o impasse pode dificultar a aprovação de reformas essenciais nos próximos anos, como as propostas para o sistema previdenciário e o combate ao que os críticos chamam de “roubo dos aposentados”.
Intervenções na CPI e ações contra o PT
As intervenções frequentes do STF na CPI contribuíram para a suposta ocultação de investigações sobre o INSS. Em contrapartida, Moraes trouxe à tona uma ação antiga do PT que visa limitar delações, acirrando ainda mais o debate político.
Proposta de reforma do Judiciário de Flávio Dino
Em meio ao “tiroteio” institucional, o governador Flávio Dino apresentou uma proposta de reforma do Judiciário, divulgada inicialmente em um site de menor relevância e com linha editorial favorável ao presidente Luiz Inácio Lula. O governador Fachin elogiou a iniciativa, reconhecendo méritos na proposta, embora a questão de quem julga os que erram por último permaneça sem resposta.
Projeto de lei sobre responsabilidade de autoridades
O PL 1388/2023 propõe incluir tribunais superiores no rol de autoridades sujeitas a crime de responsabilidade, caso participem de julgamentos sabendo de impedimento, manifestem opinião sobre processos pendentes ou recebam auxílios indevidos. Essa medida poderia impactar diretamente ministros como Gilmar e Moraes.
Nos antigos tempos do Twitter, uma amiga virtual comentou: “Montesquieu não previu Gilmar Mendes”. A frase resume a percepção de que a atuação atual dos ministros ultrapassa as previsões dos teóricos do Estado de Direito.
A fonte original da matéria é a Estadão | As Últimas Notícias do Brasil e do Mundo.
