A concessão da rodovia administrada pela Arteris passou por um novo processo de repactuação, conduzido pela Secretaria de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) do Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo foi equilibrar o contrato e evitar que as disputas fossem levadas à justiça.
O acordo resultou em um contrato que prevê investimentos de R$ 7,2 bilhões ao longo da vigência, focados em ampliação, melhorias operacionais e manutenção da infraestrutura rodoviária. Além do aporte financeiro, a concessão recebeu a extensão do prazo por mais oito anos, garantindo a viabilidade econômico‑financeira do projeto.
Essas mudanças buscam melhorar a qualidade do serviço oferecido aos usuários e reforçar a sustentabilidade da parceria entre o setor público e a iniciativa privada, segundo informações divulgadas pelo Estadão.
Principais mudanças no novo contrato
Investimento de R$ 7,2 bi em capex
O valor destinado ao capital de expansão inclui obras de duplicação, modernização de sistemas de sinalização e reforço nas áreas de manutenção preventiva.
Extensão do prazo de concessão
A prorrogação de oito anos foi negociada para que a Arteris tenha tempo hábil de recuperar os recursos investidos, mantendo a rentabilidade do negócio.
Objetivo da repactuação
O mecanismo da SecexConsenso do TCU visa reequilibrar contratos de concessão, evitando litígios e assegurando que os serviços essenciais continuem funcionando com qualidade.
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