A disputa comercial entre o Brasil e a União Europeia ganhou novos capítulos após o bloco europeu reagir às recentes ameaças de retaliação feitas pelo governo brasileiro. O conflito central gira em torno do embargo de diversos produtos de origem animal.
O governo Lula manifestou a intenção de utilizar a Lei de Reciprocidade Econômica para responder ao veto que impede a venda de carnes brasileiras no mercado comum europeu. A medida causou desconforto diplomático entre as partes envolvidas.
As autoridades europeias defendem que as normas aplicadas são técnicas e visam a segurança sanitária global, negando qualquer tipo de perseguição comercial ao agronegócio nacional, conforme divulgado pelo Estadão.
A resposta da União Europeia ao governo brasileiro
O porta-voz para Comércio da União Europeia, Olof Gill, afirmou nesta sexta-feira que a postura do bloco é equilibrada. Segundo ele, a abordagem europeia é proporcional e não discriminatória, visando apenas o cumprimento de normas.
“Nossa abordagem é proporcional e não discriminatória”, disse Gill. Ele ainda reforçou que a União Europeia forneceu tempo suficiente e todas as informações necessárias para que os parceiros comerciais pudessem se adaptar às exigências.
O representante destacou que as exportações brasileiras poderão ser retomadas assim que o país comprovar a conformidade com as novas regras. O foco da UE é garantir que o potencial do acordo comercial com o Mercosul seja plenamente aproveitado.
Entenda o motivo do bloqueio sanitário
A exclusão do Brasil da lista de exportadores aceitos pela UE ocorreu devido à aplicação de uma legislação rigorosa sobre o controle de antimicrobianos. A norma proíbe o uso de certos antibióticos para o crescimento de animais.
O objetivo principal dessa medida é combater a resistência bacteriana, um problema de saúde pública mundial. Essas regras passaram a valer para países de fora do bloco recentemente, mas já eram aplicadas aos produtores europeus desde 2022.
A exportação de carne brasileira enfrenta esse desafio técnico, uma vez que a UE exige garantias de que os animais não consumiram substâncias proibidas. O bloco afirma que as regras se aplicam igualmente a todos os produtores do mercado.
O impacto nos prazos para carne e frango
A situação é mais crítica para a pecuária de corte. De acordo com as estimativas atuais, a suspensão para as vendas de carne bovina pode durar até três anos, considerando o ciclo de vida longo do animal e a rastreabilidade necessária.
Já para os setores de frango e mel, a expectativa é um pouco mais otimista. A previsão é que a exclusão desses produtos da lista de exportação possa ser revista até novembro deste ano, dependendo dos resultados de novas auditorias.
Relatórios sobre as cadeias produtivas brasileiras devem ser apresentados até o fim de setembro. Se houver manifestação favorável da comissão técnica europeia, parte do comércio poderá ser normalizada ainda no final deste semestre letivo.
A reação do governo brasileiro e do Itamaraty
O governo Lula reagiu com preocupação por meio de nota conjunta entre o Itamaraty e o Ministério da Agricultura. O Brasil queixou-se de não ter sido informado previamente sobre o anúncio do embargo feito em maio pela UE.
“Caso as tratativas não conduzam tempestivamente a solução satisfatória, o governo brasileiro reserva-se o direito de recorrer aos instrumentos cabíveis”, afirmou o comunicado oficial, citando a possibilidade de medidas de reciprocidade.
O embaixador do Brasil na UE, Pedro Miguel da Costa e Silva, adotou um tom duro em entrevistas, questionando a seletividade das auditorias. Ele defende que o agronegócio brasileiro não pode ser alvo de campanhas desleais no mercado externo.
A fonte original desta notícia é o Estadão.
