A discussão sobre a reforma administrativa no Brasil ganha novos contornos ao ser conectada com a urgência de retomar o crescimento econômico. Especialistas apontam que o país ainda patina em comparação a outras nações emergentes, necessitando de uma mudança profunda na estrutura do Estado.
Atualmente, o termo crescimento econômico sequer aparece na Constituição Federal, que prioriza conceitos mais vagos de desenvolvimento. A proposta é utilizar o debate sobre o serviço público para rever o papel regulador das instituições brasileiras, conforme divulgado pelo Estadão.
O foco central é transformar a cultura estatal, que muitas vezes prioriza a inércia, em um modelo que favoreça a eficiência, a geração de empregos e a produtividade nacional, evitando o chamado apagão das canetas que trava investimentos públicos e privados.
Reforço na produtividade e o papel das agências reguladoras
Uma das sugestões em debate é a criação de um orçamento regulatório, que estabeleceria limites para os gastos que cada órgão impõe à sociedade. A ideia é frear a cultura de decrescimento que muitas vezes permeia as decisões administrativas e judiciais no país.
A necessidade de um estudo de impacto de emprego
O país já exige estudos de impacto ambiental e de vizinhança, mas falha ao não considerar o impacto no emprego. A proposta é a criação do chamado EIE, ou estudo de impacto de emprego, para toda intervenção que possa paralisar obras ou projetos privados.
O custo da inação no setor público
O debate traz à tona o chamado custo da inação. Hoje, o agente público sofre riscos jurídicos ao agir, mas não é responsabilizado pela perda de receita ou pela falta de uso de bens públicos, o que gera um desequilíbrio na administração do país.
Lições internacionais sobre habitação
O texto cita que, enquanto cidades brasileiras enfrentam moratórias para novas construções e disparada nos aluguéis, locais como a Califórnia e Portugal flexibilizam regras. O objetivo é reduzir o impacto da burocracia na oferta de habitação e produtividade.
A fonte original deste conteúdo é o Estadão, e você pode conferir a matéria completa através do link: Estadão | As Últimas Notícias do Brasil e do Mundo.
