A Receita Federal descobriu quebra ilegal de sigilo fiscal da esposa do ministro Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes, e do filho de outro ministro do STF. A operação policial expõe um esquema de vazamento de dados sensíveis de autoridades.
Quatro servidores foram afastados imediatamente e viraram alvos de medidas duras. A Polícia Federal cumpriu mandados de busca nesta terça-feira de Carnaval, sob comando do próprio Moraes.
O caso ganhou destaque após reportagens revelarem acessos sem justificativa a informações protegidas. A Receita confirmou desvios em seus sistemas, acionada pelo STF para auditoria completa, conforme divulgado pelo Estadão.
Detalhes da Operação Policial Contra Vazamento de Dados
A PF realizou buscas em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Os investigados são Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento, Ruth Machado dos Santos e Ricardo Mansano de Moraes.
Eles tiveram sigilos bancário, fiscal e telemático quebrados. Ficaram proibidos de exercer funções públicas, entrar no Serpro ou Receita, e devem usar tornozeleira eletrônica à noite e fins de semana.
Passaportes foram retidos e saída do país vetada. O objetivo é apurar se os dados eram vendidos a terceiros, como indicam as investigações iniciais.
Nota Oficial do STF Sobre os Acessos Ilegais
“Nos autos da PET 15256, autuada por prevenção ao Inquérito 4.781/DF, para apuração de possível vazamento indevido de dados sigilosos de Ministros do Supremo Tribunal Federal, do Procurador Geral da República e de seus familiares foram constatados diversos e múltiplos acessos ilícitos ao sistema da Secretaria da Receita Federal do Brasil, seguindo-se de posterior vazamento das informações sigilosas.”
A Procuradoria-Geral da República destacou aderência ao crime de violação de sigilo funcional. Moraes decretou as medidas a pedido da PGR para frear o esquema.
Resposta da Receita Federal aos Desvios Detectados
“A Receita Federal do Brasil não tolera desvios, especialmente relacionados ao sigilo fiscal, pilar básico do sistema tributário.”
Em 12 de janeiro, o STF pediu auditoria nos sistemas para os últimos 3 anos. Desvios já foram informados preliminarmente, e a apuração segue.
“Os sistemas da Receita Federal são totalmente rastreáveis, de modo que qualquer desvio é detectável, auditável e punível, inclusive na esfera criminal.” Desde 2023, controles foram ampliados, com 3 demissões em 7 processos.
A fonte original é o Estadão.
