Especialistas e setor imobiliário discutem mudanças urgentes para conter a ocupação irregular nos mananciais e preservar reservatórios.
Cerca de 2 milhões de pessoas vivem atualmente nas bacias hidrográficas das represas Billings e Guarapiranga, na Zona Sul de São Paulo. Uma parcela significativa dessa população reside em áreas de vulnerabilidade social.
Diante de décadas de crescimento desordenado, empresários e pesquisadores discutem como mudar as regras de urbanização. O objetivo é conciliar a oferta de moradia digna com a preservação essencial dos mananciais da capital.
A discussão central envolve a revisão de leis antigas que, ao proibirem o mercado formal, acabaram abrindo espaço para loteamentos clandestinos, conforme divulgado pelo Estadão.
O impacto das leis restritivas e o crescimento desordenado
As restrições atuais na região surgiram na década de 1970. No entanto, para Elisabete França, secretária municipal de Urbanismo, a lei começou errada, muito utópica, pois acreditava que proibir a ocupação garantiria a proteção.
Na prática, a proibição formal afastou empresas sérias e atraiu quem precisava de moradia sem qualquer controle. A região acabou sendo ocupada por quem precisava de moradia, sem qualquer controle, afirma a secretária.
Dados da Prefeitura mostram que a bacia da Billings possui mais de 279 mil pessoas em assentamentos precários. Esse cenário reflete a ausência histórica de planejamento territorial e políticas habitacionais eficientes.
O papel do crime organizado na ocupação irregular nos mananciais
A falta de uma indústria formal de parcelamento do solo criou um vácuo de governança. Segundo Caio Portugal, presidente da Aelo, quando a lei proíbe o setor formal, o crime organizado assume o controle da área.
Ele destaca que o problema vai além do tráfico, envolvendo serviços públicos paralelos como eletricidade, internet e coleta de lixo. Quando a lei proíbe a indústria formal, entra o crime organizado, alerta o executivo da entidade.
Atualmente, a Secretaria da Segurança Pública monitora 88 loteamentos clandestinos na Zona Sul. A Polícia Ambiental mantém investigações ativas para tentar conter o avanço da ocupação irregular nos mananciais e o desmatamento.
Propostas para a regularização e lotes formais
Uma das soluções propostas pelo setor imobiliário é a redução do tamanho mínimo dos lotes para 125 m². Atualmente, as exigências de terrenos imensos dificultam a oferta formal de moradia para a população de baixa renda.
A ideia é permitir que 50% da área seja urbanizada de forma planejada, enquanto os outros 50% seriam destinados à preservação e recomposição florestal obrigatória, garantindo a permeabilidade do solo no entorno das represas.
Jorgito Donadelli, CEO da JFD Empreendimentos, defende que o crescimento urbano precisa ser conduzido de forma planejada e ambientalmente responsável, mitigando danos já causados por décadas de ocupação irregular nos mananciais.
Investimentos e o futuro das represas de São Paulo
A Prefeitura de São Paulo afirma que investiu quase R$ 5 bilhões em urbanização e saneamento nos últimos cinco anos. O Programa Mananciais coordena obras de infraestrutura e a construção de novas unidades habitacionais.
A divergência atual permanece sobre o papel da iniciativa privada. Especialistas como Lair Krahenbuhl sugerem a criação de avenidas nas margens para funcionarem como barreiras físicas contra novas invasões e facilitar o acesso ao saneamento.
A urbanista Luciana Ferrara reforça que a solução definitiva exige também a oferta de habitação de interesse social em áreas centrais, reduzindo a pressão imobiliária que empurra os mais pobres para as bordas dos reservatórios.
A fonte original desta notícia é o Estadão, disponível no link: Estadão | As Últimas Notícias do Brasil e do Mundo.
