O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova legislação que promete transformar o cenário tecnológico nacional. O foco principal é o setor de infraestrutura digital, essencial para a conectividade.
A medida cria o Redata, um regime especial de desoneração voltado especificamente para a expansão e modernização de grandes centros de processamento de dados instalados em todo o território brasileiro.
A iniciativa busca acelerar a adoção de tecnologias de ponta, como o processamento em nuvem e novos sistemas inteligentes, conforme divulgado pelo Estadão.
Entenda como o Redata vai impulsionar o setor de tecnologia no Brasil
Isenção de impostos e prazos do novo regime
O novo regime jurídico suspende a cobrança de diversos tributos federais sobre a compra de máquinas e equipamentos de tecnologia da informação. A lista de benefícios é extensa e estratégica para o mercado.
Entre os impostos suspensos estão o IPI, o PIS/Pasep e a Cofins, além das versões de importação dessas contribuições. Essa desoneração terá uma validade inicial de cinco anos para os novos empreendimentos.
O foco na Inteligência Artificial e processamento em nuvem
O objetivo central do projeto é atrair investimentos pesados para a construção de data centers. Essas estruturas são a espinha dorsal para o funcionamento da Inteligência Artificial e de serviços complexos.
Com o barateamento dos equipamentos, o governo espera que o Brasil se torne um polo regional de processamento de dados. Isso deve facilitar a vida de empresas que dependem de alta capacidade computacional hoje.
Exigência de energia limpa para os novos centros
Para ter acesso aos benefícios fiscais, as empresas precisarão cumprir requisitos ambientais rígidos. É obrigatório que a demanda elétrica seja suprida por fontes renováveis ou de baixa emissão de carbono.
A regulamentação permite diversas modalidades, como contratos de suprimento direto ou autoprodução de energia. O foco é garantir que o crescimento digital não prejudique as metas de sustentabilidade do país.
Ajustes na lei e vetos presidenciais
Apesar da sanção integral do projeto principal, houve vetos em uma lei complementar correlata. Lula barrou um dispositivo que flexibilizava a Lei de Responsabilidade Fiscal para municípios menores.
Segundo informações técnicas, o veto visou manter a rigidez fiscal em cidades com até 65 mil habitantes. O restante das medidas para destravar os investimentos em tecnologia segue em pleno vigor para o mercado.
A fonte original é o Estadão e você pode conferir a matéria completa no link: Estadão | As Últimas Notícias do Brasil e do Mundo
