O Ministério da Fazenda está analisando uma medida inédita que pode permitir o saque de até 20% do saldo individual do FGTS para quem ganha até cinco salários mínimos. A iniciativa, apresentada pelo ministro Dario Durigan, visa reduzir o alto endividamento das famílias brasileiras, especialmente após o aumento da taxa de juros que voltou a pressionar os contratos de crédito.

Durigan explicou que a proposta será limitada e opcional, contemplando cerca de 30 milhões de trabalhadores, que representam 92% da população. Segundo o ministro, o programa pode gerar um desembolso de aproximadamente R$ 7 bilhões, sem comprometer a sustentabilidade do fundo.

As informações foram divulgadas em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo e confirmadas em fala à imprensa do Ministério da Fazenda, conforme relatado pelo Estadão.

Detalhes da proposta de saque do FGTS

Objetivo principal e público‑alvo

O foco da medida é estimular crédito sustentável e viabilizar a renegociação de dívidas com juros menores. O limite de 20% será direcionado a trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos, grupo que, segundo Durigan, corresponde a 92% dos brasileiros.

Como funcionará o mecanismo de refinanciamento

O governo não pretende fazer gasto público direto. Em vez disso, a estratégia é incentivar instituições financeiras a reduzirem saldos devedores, oferecendo garantia de inadimplência eventual por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Durigan espera descontos de até 90% nas renegociações, com um abatimento mínimo obrigatório.

Impactos esperados e estimativas financeiras

A proposta deve atender mais de 30 milhões de pessoas e movimentar cerca de R$ 7 bilhões, segundo estimativas do ministro. O saque será “bem limitado e opcional”, garantindo que o fundo mantenha sua saúde financeira.

Outras medidas e posicionamento do governo

Além do saque do FGTS, Durigan descartou novas ações para combustíveis no curto prazo, aguardando reavaliação até o fim de maio. O ministro também criticou a decisão judicial que suspendeu o imposto de exportação, afirmando que recorrerá ao Tribunal de Justiça do Rio e, se necessário, ao STF.

A fonte original da matéria é a Estadão | As Últimas Notícias do Brasil e do Mundo.

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