O governo federal deu um passo decisivo na tentativa de controlar as contas públicas e combater privilégios no funcionalismo. O foco agora recai sobre a revisão dos supersalários, uma medida que promete trazer fôlego ao orçamento.
A proposta faz parte de um pacote amplo de ajuste fiscal que busca economizar dezenas de bilhões nos próximos anos. O plano estabelece um cronograma rígido para que o Legislativo tome uma decisão sobre o tema.
Segundo o Ministério do Planejamento, o impacto direto dessa medida específica pode chegar a cifras bilionárias em um curto espaço de tempo, conforme divulgado pelo Estadão.
Como a revisão dos supersalários impacta o ajuste fiscal do governo?
Para o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o trecho que trata da revisão dos supersalários deve gerar uma economia de R$ 3 bilhões. Esse valor integra o plano de ajuste fiscal total, estimado em até R$ 60 bilhões até 2027.
“Vai depender muito do projeto a ser aprovado, mas nós fizemos uma previsão de em torno de R$ 3 bilhões, pelo menos, (de economia) olhando para os projetos (de limite aos supersalários) que estão na Casa (Câmara)”, afirmou o ministro.
Prazo de 120 dias para o Congresso Nacional
O texto do projeto, protocolado pelo senador Jaques Wagner, prevê que o Congresso aprecie as novas regras em até 120 dias. A ideia é disciplinar de vez o teto de remunerações e as verbas indenizatórias no serviço público federal.
“Estamos propondo ao Congresso Nacional um prazo para que seja votado o projeto de supersalários e que a gente possa, inclusive, usar esse limite, seja para acelerar o processo de consolidação fiscal”, destacou Bruno Moretti.
O combate aos penduricalhos e o teto salarial
Atualmente, os supersalários são inflacionados pelos chamados “penduricalhos”. Essas são verbas extras pagas como indenização, o que permite que muitos salários fiquem acima do teto constitucional, hoje fixado em R$ 46,4 mil.
O ministro ressaltou que os recursos economizados também podem custear políticas estratégicas, como a segurança pública. O governo preferiu focar em um projeto de lei já em tramitação para agilizar a aprovação das medidas fiscais.
A fonte original é o Estadão.
