A discussão sobre o encerramento da jornada de seis dias de trabalho por um de folga ganhou um novo fôlego nos bastidores de Brasília. O governo federal agora enxerga um caminho para ajustar a implementação da medida.
A estratégia consiste em aproveitar o calendário legislativo para negociar prazos que agradem tanto trabalhadores quanto o setor produtivo. A ideia é garantir que a mudança ocorra de forma gradual e sustentável.
Com a votação prevista para ocorrer apenas após o pleito eleitoral, abre-se uma janela para ampliar o tempo de adaptação das empresas, conforme divulgado pelo Estadão.
PEC do fim da escala 6×1 propõe redução de jornada e transição gradual
A proposta aprovada na Câmara prevê uma transição de 14 meses para reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, sem que haja qualquer redução no salário do empregado.
Segundo os termos acertados, 60 dias após a promulgação do texto, haverá uma redução inicial de duas horas. As últimas duas horas seriam retiradas do cronograma apenas 12 meses depois desse período inicial.
O texto também estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos. Caso o Senado altere a transição, a PEC do fim da escala 6×1 precisará retornar à Câmara.
Oportunidade política após as eleições
Pelos cálculos de integrantes da gestão petista, o texto só deve ser votado no plenário do Senado após o período eleitoral. Isso permitiria uma transição dilatada para os empresários se adaptarem melhor.
O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Omar Aziz, pretende ler o parecer na semana de esforço concentrado, marcada para o início do mês de setembro.
Em entrevista, Aziz afirmou que precisa conversar com líderes e senadores antes de levar o texto ao voto: “Votar, aí não. Vou ter de conversar com líderes partidários para ver se conseguimos agilizar”.
Articulação entre Governo e Senado
A pauta foi destravada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após a retomada do diálogo com o presidente Lula. No entanto, Alcolumbre alertou que o tema enfrenta forte oposição do empresariado nacional.
A análise política indica que, apesar da popularidade do fim da escala 6×1, o debate técnico no Senado será intenso para equilibrar os direitos dos trabalhadores e a viabilidade econômica das empresas.
A fonte original desta notícia é o Estadão e você pode ler a matéria completa acessando o link neste link.
