A discussão sobre o fim da escala 6×1 avança em Brasília com um novo entendimento entre parlamentares e o Poder Executivo. O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), deputado Leo Prates, alinhou-se ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para viabilizar mudanças na jornada de trabalho.
A proposta visa utilizar a PEC para definir as regras gerais, enquanto projetos de lei tratariam de particularidades de setores específicos. A intenção é evitar que a Constituição seja excessivamente detalhada, mantendo a flexibilidade necessária, conforme divulgado pelo Estadão.
O alinhamento estratégico deve ser aprofundado nesta semana durante um seminário sobre o tema em João Pessoa. O objetivo é garantir que o debate sobre a redução da carga horária avance sem atropelar a complexidade das relações laborais atuais.
A estratégia para a nova jornada de trabalho
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, reforçou que a PEC e um possível projeto de lei não são excludentes, mas complementares. Segundo o ministro, a estrutura constitucional deve estabelecer o marco geral, deixando as especificidades para a legislação ordinária e acordos coletivos.
O deputado Leo Prates reconheceu que o mundo do trabalho é complexo demais para ser totalmente esgotado em uma emenda constitucional. A ideia é seguir um modelo similar ao da reforma tributária, onde uma norma principal dita as regras e leis posteriores regulam os detalhes.
Adaptação para setores específicos
O presidente da comissão, deputado Alencar Santana, destacou que categorias como saúde, segurança e telemarketing possuem dinâmicas próprias. Ele defende que tentar colocar cada detalhe na Constituição poderia enfraquecer o texto final da medida.
A proposta prevê que negociações coletivas entre trabalhadores e empregadores desempenhem um papel central na definição de escalas. A meta é ouvir as demandas das categorias para que a transição ocorra de forma equilibrada e respeite as particularidades de cada setor.
Impactos econômicos e custos ocultos
Durante audiência pública, Marinho rejeitou qualquer compensação financeira direta às empresas. Para o ministro, o ganho virá da redução dos chamados custos ocultos, como o absenteísmo, doenças ocupacionais e a rotatividade de pessoal.
O ministro enfatizou que a melhoria no ambiente de trabalho promove maior produtividade e reduz afastamentos que impactam diretamente a Previdência Social. Segundo ele, capacitar e reter trabalhadores traz benefícios financeiros que superam os custos imediatos da redução da carga horária.
A fonte original é o Estadão | As Últimas Notícias do Brasil e do Mundo.
