Na manhã desta segunda-feira, 13, o secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho, Luiz Felipe Brandão de Mello, foi exonerado. A decisão gerou forte reação de sindicatos, que apontam o ato como retaliação pela inclusão da montadora chinesa BYD na chamada lista suja da pasta.
O Ministério do Trabalho, sob a liderança de Luiz Marinho, contestou as acusações, afirmando que a exoneração foi “ato administrativo de gestão” e prerrogativa do ministro. Até o momento, a BYD não se pronunciou sobre o caso. (conforme divulgado pelo Estadão)
O vice‑presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho da Bahia (Safiteba), Mario Diniz Xavier de Oliveira, destacou a possível interferência do ministro e alertou para os riscos de cerceamento da autonomia fiscalizadora.
Acusação de retaliação por parte dos sindicatos
Segundo Xavier de Oliveira, a exoneração teria ligação direta com o processo que culminou na retirada da BYD da lista de empresas investigadas por trabalho análogo à escravidão. Ele afirmou que “é evidente que tem um ato retaliatório” e que “não foi uma troca de secretário, mas um ato de retaliação à inspeção do trabalho”.
Contexto da inclusão da BYD na lista suja
Em 6 de abril, a BYD foi incluída na lista de empresas acusadas de manter trabalhadores em condições análogas à escravidão, após denúncia envolvendo mais de 150 trabalhadores chineses. A montadora recorreu à Justiça e, no dia 8, obteve mandado de segurança que anulou a inclusão.
Reação do sindicato e da Anafitra
A Associação Nacional dos Auditores‑Fiscais do Trabalho (Anafitra) também repudiou a exoneração, classificando‑a como “um grave sinal de retaliação institucional”. O auditor‑fiscal Rodrigo Carvalho ressaltou que “a exoneração de uma autoridade por cumprir a lei é um fato extremamente grave” e ameaça a autonomia da fiscalização.
Impactos na atuação dos auditores
Xavier de Oliveira alerta que a medida pode gerar medo entre os auditores, que temerão punições ao realizar fiscalizações. Ele defende que o próximo ocupante do cargo não aceite interferir na autonomia funcional, enfatizando que “a inspeção do trabalho é uma política de Estado”.
A fonte original da matéria é a Estadão.
