Na manhã desta terça‑feira, 14, motoristas e entregadores de aplicativos saíram às ruas de São Paulo para demonstrar contra o projeto de lei que pretende regular o trabalho no setor. A paralisação aconteceu em locais como a Avenida dos Bandeirantes, a Praça Charles Miller e a Avenida Paulista, causando lentidão no trânsito, mas sem bloqueios. A Polícia Militar descreveu o ato como pacífico e sem incidentes.
Os manifestantes reclamam das mudanças propostas no modelo de remuneração, que inclui pagamento por tempo efetivamente trabalhado e elimina adicionais como noturno, domingos, feriados e o bônus de 30 % em dezembro. Para eles, essas alterações podem reduzir a renda e tornar o serviço menos atrativo.
Segundo a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia, que representa as plataformas, o substitutivo ainda precisa de ajustes, especialmente quanto à taxa mínima de delivery e à competência da Justiça do Trabalho em casos de trabalhadores autônomos. A fonte original é a Estadão | As Últimas Notícias do Brasil e do Mundo.
Principais reivindicações dos entregadores e motoristas
Modelo de remuneração por tempo trabalhado
O deputado responsável pelo projeto incluiu um sistema que paga apenas pelas horas efetivamente dedicadas às entregas, retirando adicionais que antes eram garantidos. Entregadores temem que a medida diminua seus ganhos mensais, sobretudo nos períodos noturnos e em feriados.
Taxa mínima no delivery e limite à taxa de serviço
A associação do setor alertou que a imposição de uma taxa mínima e a limitação da taxa de serviço podem desestabilizar o equilíbrio entre oferta e demanda, reduzindo a renda dos trabalhadores e afetando o acesso dos consumidores.
Competência da Justiça do Trabalho
Ao atribuir à Justiça do Trabalho a responsabilidade de julgar relações com trabalhadores autônomos, o PL pode gerar insegurança jurídica tanto para as plataformas quanto para os profissionais, segundo a entidade representativa.
Reação das autoridades
A Polícia Militar informou que o protesto se dispersou sem registros de interdições e que o trânsito apresentou apenas lentidão temporária. A corporação enfatizou que o ato transcorreu de forma pacífica, sem confrontos.
Para acompanhar os desdobramentos e entender como o projeto de lei pode afetar o futuro dos profissionais de aplicativos, continue acompanhando nossa cobertura. A fonte original é a Estadão | As Últimas Notícias do Brasil e do Mundo.
