O futuro da taxação sobre o petróleo no Brasil
O Congresso Nacional tomou uma decisão importante sobre o setor energético. Parlamentares planejam deixar que a medida provisória 1340/2026 perca a sua validade, interrompendo assim a cobrança de um imposto de 12% sobre a exportação de petróleo bruto.
A medida havia sido implementada pelo governo como uma forma de compensar os gastos da União com a subvenção de tributos federais sobre o óleo diesel. A informação foi apurada pela equipe do Estadão, conforme divulgado pelo Estadão.
Editada em 12 de março de 2026, a regra possui um prazo inicial de 60 dias, podendo ser estendida automaticamente. O texto tem força de lei até o dia 9 de julho deste ano, momento em que a eficácia será encerrada caso não haja votação.
Por que o Congresso quer barrar a medida?
Congressistas da oposição e setores críticos apontam que a taxação possui um caráter puramente arrecadatório. Eles defendem que o governo deveria buscar o equilíbrio fiscal por meio de cortes de gastos ou outras receitas, e não via taxação direta.
O impacto dessas decisões mexe com as expectativas do mercado, especialmente em um cenário global de instabilidade geopolítica no Oriente Médio, que frequentemente pressiona os valores cobrados nas bombas de combustíveis pelo mundo.
Possíveis alternativas e negociações políticas
Ainda segundo a apuração, existe uma alternativa sendo discutida nos bastidores para evitar a queda abrupta da MP. Parlamentares sugerem que a cobrança seja limitada a um período específico, atrelada apenas às altas de preços do petróleo.
Dessa forma, o tributo não seria permanente. A ideia é que a taxação dure somente enquanto os conflitos internacionais causarem picos de volatilidade, protegendo a economia interna sem onerar de forma definitiva a produção nacional do recurso.
Próximos passos no Legislativo brasileiro
Para que a medida tenha um desfecho diferente, ela precisaria passar por uma comissão mista e ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. Sem esse rito, a caducidade é o caminho mais provável apontado pelos analistas.
O cenário permanece em monitoramento, enquanto o mercado aguarda se o governo tentará propor um texto alternativo ou se aceitará a pressão do Congresso para buscar outras fontes de compensação fiscal para o óleo diesel no território brasileiro.
A fonte original é o Estadão e a matéria completa pode ser acessada em Estadão | As Últimas Notícias do Brasil e do Mundo
