O recente aumento dos preços do petróleo, provocado pela guerra no Oriente Médio, gerou um choque de oferta que encarece energia, transporte, alimentos e bens industriais. Para evitar que esse impacto se converta rapidamente em inflação e pressione a política monetária, o governo brasileiro adotou a estratégia de reduzir impostos e conceder subsídios ao diesel.
Entretanto, a medida não elimina o choque externo; ela apenas transfere o ônus para as contas públicas. A zeragem do PIS/Cofins sobre o diesel pode gerar uma renúncia fiscal de cerca de R$ 20 bilhões em um ano, enquanto o subsídio adicional de R$ 0,32 por litro pode custar aproximadamente R$ 10 bilhões, além de propostas de apoio ao diesel importado. O total ultrapassa R$ 30 bilhões, um peso significativo para um país com situação fiscal frágil.
Essas informações foram extraídas de matéria publicada no Estadão.
Estratégia fiscal: subsídios versus arrecadação
Impacto fiscal dos subsídios
A medida de reduzir o PIS/Cofins e conceder subsídios ao diesel implica uma renúncia de cerca de R$ 30 bilhões, segundo estimativas. Em um cenário de déficit crescente, esse gasto pode comprometer investimentos e aumentar a dívida pública.
Imposto sobre exportação de petróleo
Para compensar parte desses custos, o governo instituiu um imposto sobre a exportação de petróleo. Contudo, mudar a tributação após investimentos bilionários cria insegurança jurídica, já que as empresas já contabilizaram receitas sob um regime tributário diferente.
Efeitos no preço ao consumidor
Mesmo com os subsídios, os preços no varejo são livres e tendem a subir diante da escassez, sobretudo no diesel. Como o diesel influencia o custo do frete, ele afeta indiretamente o preço dos alimentos, ampliando a pressão inflacionária.
Alternativas econômicas
Uma alternativa mais sustentável seria permitir que os preços internos refletissem o choque internacional, evitando a transferência de custos ao setor público. Embora o choque de custos eleve a inflação no curto prazo, ele é temporário e não compromete a saúde fiscal a longo prazo.
O artigo original pode ser acessado na fonte: Estadão | As Últimas Notícias do Brasil e do Mundo.
