O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avança com uma proposta que promete impactar o bolso dos brasileiros. O foco é a criação de um sistema de transporte gratuito em datas específicas.
A medida visa estabelecer o passe livre aos finais de semana e feriados em todas as cidades que possuem transporte coletivo. O texto da proposta já estaria finalizado pela equipe de campanha.
A expectativa é que o projeto chegue ao Poder Legislativo muito em breve, trazendo mudanças significativas para a mobilidade urbana nacional, conforme divulgado pelo Estadão.
Como funcionará a PEC do passe livre aos finais de semana
O coordenador da campanha, Camilo Santana, afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) está pronta. O plano é encaminhar o documento ao Congresso Nacional já na próxima semana.
Apesar da agilidade no envio, Santana ponderou que a votação não deve ocorrer antes do segundo turno das eleições. O movimento busca consolidar o apoio popular através da tarifa zero no transporte.
O custo bilionário da gratuidade no transporte
Implementar o passe livre aos finais de semana exige um investimento pesado. A Associação Nacional dos Transportes Urbanos (NTU) estima que a medida custaria cerca de R$ 20 bilhões por ano.
Esse cálculo leva em conta a gratuidade em 52 domingos, 52 sábados e 11 feriados nacionais. O governo federal precisaria assumir gastos que hoje são de responsabilidade de alguns municípios e estados.
Fonte de recursos e as emendas parlamentares
Para viabilizar o projeto, o governo estuda utilizar recursos que hoje são controlados pelo Congresso. Santana sugeriu o uso de uma parte das emendas parlamentares, que somam mais de R$ 60 bilhões.
“Parte dessas emendas pode ser colocada para atender essa demanda importante do trabalhador e das famílias brasileiras”, disse Camilo em conversa com jornalistas sobre a nova estratégia financeira.
Impacto no Orçamento e desafios fiscais
A proposta de Lula representa um desafio orçamentário real, pois exige ajustes fiscais ou a mudança na rota de gastos já previstos pelos congressistas no Orçamento da União para os próximos períodos.
A fonte original desta notícia é o Estadão e você pode conferir todos os detalhes acessando a matéria completa no link: Estadão | Coordenador de Lula diz que PEC do passe livre está pronta.
