A Justiça de São Paulo tomou uma decisão drástica que mexe diretamente com as finanças de uma das maiores gigantes do setor petroquímico no Brasil. O foco central da disputa é o envio de recursos para o mercado externo.
Credores da companhia conseguiram barrar transferências que seriam destinadas ao México, alegando riscos aos seus próprios recebimentos. A medida trava movimentos financeiros importantes que já estavam planejados há meses.
A decisão impõe um freio imediato nos desembolsos previstos e levanta incertezas sobre os próximos passos da reestruturação internacional, conforme divulgado pelo Estadão/Broadcast.
Por que a Justiça barrou o envio de recursos da Braskem?
A juíza Taina Maria Leonardo de Oliveira, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, concedeu uma tutela de urgência para congelar o envio de verbas da Braskem para a sua subsidiária mexicana, a Braskem Idesa.
O pedido foi feito por credores que detêm títulos emitidos no exterior e debêntures da empresa. Eles questionam o fluxo de capital para o exterior enquanto existem obrigações financeiras pendentes com os investidores no mercado brasileiro.
Com a decisão, ficam suspensos novos pagamentos ou desembolsos, inclusive uma opção de compra futura de participação na unidade mexicana. Tais ações faziam parte do plano de recuperação judicial apresentado pela unidade no México à Justiça dos Estados Unidos.
Os valores envolvidos no bloqueio bilionário
O bloqueio atual deve manter represados cerca de US$ 70 milhões que seriam transferidos nos próximos meses. No entanto, o montante total comprometido no plano de recuperação judicial da subsidiária é muito superior.
A Braskem havia se comprometido a aportar US$ 476 milhões, sendo que parte desse valor já foi paga. Os credores calculam que, somando as opções de compra de ações em cinco anos, o compromisso total pode chegar a US$ 800 milhões.
A magistrada considerou a complexidade do caso e a necessidade de preservar os interesses dos credores locais antes que novos recursos de grande magnitude saiam do país para socorrer operações estrangeiras em crise.
Administração judicial e o papel da Petrobras
Para garantir a transparência do processo, a juíza nomeou a ACFB Administração Judicial Ltda. para acompanhar o caso de perto. A responsabilidade técnica ficará com a advogada Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante.
Além do bloqueio, a Justiça intimou a Petrobras e o fundo Shine 1, que exercem influência no controle da empresa, para prestarem esclarecimentos sobre as decisões que levaram ao aporte bilionário na subsidiária mexicana.
A Braskem não comentou o caso oficialmente, mas fontes próximas indicam que a empresa deve recorrer da decisão. O argumento central deve ser a necessidade de cumprir os acordos firmados na corte norte-americana para manter a viabilidade da unidade no México.
A fonte original desta notícia é o Estadão, e você pode conferir os detalhes na íntegra através do link: Estadão | As Últimas Notícias do Brasil e do Mundo.
