A discussão sobre a sustentabilidade financeira do Brasil voltou a ganhar força nos bastidores do poder. Um grupo de economistas renomados já trabalha em uma nova proposta de emenda à constituição para reformular as regras de aposentadoria.
O projeto foca em garantir que o sistema previdenciário não colapse nas próximas décadas devido ao rápido envelhecimento da população brasileira. O debate envolve desde a idade mínima até mudanças profundas no modelo de contribuição atual.
Liderada por Paulo Tafner e com apoio de nomes como Armínio Fraga, a iniciativa busca antecipar soluções para o próximo governo, conforme divulgado pelo Estadão.
O que muda com a nova proposta de reforma da Previdência?
A principal mudança sugerida pelo grupo de especialistas é a fixação da idade mínima de 67 anos para homens e mulheres. Essa regra valeria tanto para trabalhadores urbanos quanto rurais, unificando o critério que hoje é de 62 anos para elas e 65 para eles.
Segundo Paulo Tafner, diretor,presidente do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social, o problema da Previdência vai passar a ser gigantesco se nada for feito agora. A ideia é que a mudança ocorra de forma gradual, com o acréscimo de seis meses na idade a cada ano que passar.
Para as mulheres, a proposta prevê um mecanismo de compensação, garantindo créditos de tempo de contribuição equivalentes a um ano e meio por cada filho nascido ou adotado, reconhecendo o impacto da maternidade na carreira profissional.
Impacto para MEIs, militares e beneficiários do BPC
O texto da nova reforma da Previdência também traz mudanças significativas para o Microempreendedor Individual (MEI). A sugestão é elevar a alíquota de contribuição atual de 5% para 11%, exceto para aqueles que são beneficiários do programa Bolsa Família.
No setor militar, a PEC institui a idade mínima de 55 anos para a transferência voluntária à reserva remunerada com proventos integrais. Além disso, as pensões por morte seriam vitalícias apenas para o cônjuge ou companheiro do militar falecido.
Quanto ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), a proposta sugere sua substituição por uma renda mínima. Quem contribuir por 20 anos teria direito ao salário mínimo integral, enquanto quem não atingir esse tempo receberia 60% do piso nacional.
Mudança para o sistema de contribuição definida
Uma das alterações mais profundas é a transição do atual regime de benefício definido para um sistema de contribuição definida. Nesse novo modelo, o valor final da aposentadoria seria calculado com base no montante exato que o trabalhador acumulou ao longo da vida.
Esse sistema seria dividido em dois pilares, a contribuição definida nacional, gerida pelo INSS, e a financeira, que funcionaria sob regime de capitalização em fundos privados. O trabalhador teria a liberdade de escolher onde prefere alocar seus recursos.
A transição seria dividida por faixas etárias, trabalhadores com 50 anos ou mais seguiriam no modelo atual, enquanto os mais jovens, com até 24 anos, já entrariam totalmente nas novas regras propostas pelos economistas.
Sustentabilidade das contas públicas e o futuro do PIB
Atualmente, os gastos com previdência social consomem cerca de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Sem uma nova intervenção, as projeções indicam que esse gasto chegaria a 17,4% em 2100, o que poderia inviabilizar o orçamento da União.
Com a aprovação da PEC, os economistas estimam que esse percentual ficaria estabilizado em torno de 10,4% no longo prazo. Isso permitiria que o Estado mantivesse a capacidade de investir em outras áreas prioritárias como saúde, educação e infraestrutura.
Tafner reforça que o objetivo não é encerrar o assunto, mas trazer uma resposta abrangente. Se a proposta avançar no Congresso Nacional, a expectativa é que a Previdência deixe de ser um problema central na economia do País nas próximas décadas.
A fonte original é a [Estadão] e você pode ler a matéria completa através deste link: https://www.estadao.com.br/economia/grupo-desenha-proposta-de-reforma-da-previdencia-para-o-proximo-governo-com-idade-minima-de-67-anos/
