O Ministério da Previdência Social trouxe novidades importantes sobre o teto do juro do consignado para aposentados e pensionistas do INSS, sinalizando o rumo das taxas nos próximos meses.
Durante reunião recente, o governo indicou que não pretende adotar um gatilho automático para ajustar os valores no curto prazo, mantendo o controle das decisões por meio de debates internos.
A medida visa equilibrar os interesses de bancos e beneficiários, garantindo que as variações acompanhem a economia de forma gradual e segura, conforme divulgado pelo Estadão.
Entenda a decisão sobre o teto do juro do consignado e o impacto da Selic
O ministro Wolney Queiroz, que substituiu Carlos Lupi na pasta, defende a adoção de um gatilho para dar mais previsibilidade ao repasse da variação da Selic ao teto do juro do consignado.
No entanto, segundo técnicos da Previdência, o atual cenário econômico não exigiria essa implementação imediata, mantendo a taxa atual de 1,85% ao mês, que está em vigor desde março de 2025.
A discussão sobre uma redução real nesse limite só deve ser retomada quando a taxa básica de juros, a Selic, recuar para o patamar de 10,5% ao ano, o que ainda depende de novos cortes.
Por que o governo descartou o gatilho automático agora?
De acordo com o ministro, se a metodologia antiga fosse aplicada hoje, o teto do juro do consignado seria maior do que o praticado atualmente, o que prejudicaria os segurados do INSS.
“Se nós levássemos em conta a metodologia que usamos desde 2023, e eu estou aqui nesse conselho desde 2023, boa parte como secretário executivo e, agora há um ano, eu dirijo; eu participei das disputas, dos debates aqui, de parte a parte para a discussão e a definição dessa taxa. E aquela metodologia ensejaria uma taxa, se fosse aplicada hoje, de 2,03% (ao mês)”, disse Queiroz.
O ministro reforçou que a manutenção da taxa em 1,85% é fruto de diálogo e evita que o sistema fique engessado por fórmulas prontas que poderiam elevar o custo do crédito para os aposentados.
A disputa entre o Ministério da Previdência e os bancos
A pressão por um indexador automático vem principalmente da Febraban e da ABBC, que buscam maior previsibilidade nos repasses das variações da Selic para as taxas de juros oferecidas ao público.
Anteriormente, a Federação Brasileira de Bancos chegou a criticar a gestão anterior pela demora nos ajustes, alegando falta de responsabilidade com a política de crédito nacional diante das altas do mercado.
Wolney Queiroz confirmou ter recebido estudos das entidades bancárias para elaborar uma equação, mas prefere manter o debate mensal no Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) para evitar distorções.
O benefício para os aposentados e pensionistas do INSS
A ideia de manter a taxa atual, mesmo com a Selic ainda em patamares elevados, é vista pelo ministério como uma forma de proteger o poder de compra e o acesso ao crédito facilitado para os idosos.
O ministro ressaltou que o debate acalorado que ocorria mensalmente foi substituído por uma política de diálogo que tem garantido taxas mais baixas do que as previstas por fórmulas matemáticas rígidas.
Com a Selic atualmente em 14,25% ao ano e expectativa de queda para 14%, o governo segue monitorando o cenário para garantir que o INSS continue oferecendo as melhores condições possíveis aos seus beneficiários.
A fonte original desta notícia é o Estadão, disponível em: Estadão | As Últimas Notícias do Brasil e do Mundo
