O governo federal está analisando uma série de mudanças significativas para o programa habitacional mais popular do país. A intenção é atrair um novo público e facilitar o crédito imobiliário.
Entre as principais sugestões apresentadas pelas construtoras, destaca-se a ampliação do acesso para famílias com rendas mais elevadas e a redução das taxas de juros em diversas categorias de financiamento.
Essa movimentação visa aquecer o mercado imobiliário e compensar o recente aumento nos custos de construção civil, conforme divulgado pelo Estadão.
Governo avalia expansão histórica para o Minha Casa, Minha Vida
Classe média no radar do financiamento
O ponto central da proposta é a reformulação da Faixa 4. Atualmente, essa modalidade atende famílias com renda de até R$ 13 mil para a compra de imóveis de até R$ 600 mil, mas os limites podem subir.
A sugestão das construtoras é que o programa passe a contemplar quem ganha até R$ 21 mil mensais, permitindo a aquisição de moradias com valor de mercado de até R$ 1,2 milhão, um marco para o programa.
Se aprovada, esta será a maior expansão do Minha Casa, Minha Vida desde sua criação em 2009. O objetivo é integrar a classe média alta em uma política que era voltada apenas para a baixa renda.
Redução de juros e novos tetos de preço
Além do aumento nos valores, o setor propõe dividir a Faixa 4 em três subfaixas com juros reduzidos. As taxas cairiam dos atuais 10% para níveis entre 8,66% e 10% ao ano, conforme a renda familiar.
Na Faixa 3, que atende famílias com renda entre R$ 5 mil e R$ 9,6 mil, a ideia é criar faixas intermediárias com juros a partir de 6,66%. Isso aumentaria o poder de compra das famílias em cerca de 8%.
Para as faixas 1 e 2, o plano prevê elevar o teto dos preços dos imóveis entre R$ 15 mil e R$ 25 mil. Em grandes metrópoles, o valor máximo de uma unidade poderia saltar de R$ 275 mil para R$ 300 mil.
Impacto financeiro e sustentabilidade do FGTS
Técnicos do Ministério das Cidades analisam com cautela o impacto dessas reduções de juros na saúde financeira do FGTS. Existe a preocupação de que a queda na rentabilidade comprometa a liquidez do fundo.
Uma fonte que acompanha as discussões afirmou que “A faixa 3 ajuda muito a taxa média de rentabilidade do FGTS. Juros ainda menores iriam acelerar o comprometimento da liquidez e a redução da rentabilidade média”.
Por outro lado, as mudanças na Faixa 4 têm mais chances de avançar rapidamente. Isso ocorre porque os recursos dessa categoria vêm do fundo social do pré-sal, que possui regras de gestão mais flexíveis pelo governo.
Ajustes nas faixas populares do programa
O setor da construção civil alega que os ajustes são necessários para compensar a inflação dos materiais. O INCC acumulado de 14,8% entre 2023 e 2026 tem pressionado as margens das empresas e o preço final.
Apesar do otimismo das empresas, críticos alertam para um possível desvirtuamento do Minha Casa, Minha Vida. Eles apontam que o foco deveria permanecer nas famílias que ganham até três salários mínimos.
Atualmente, o programa conta com uma folga orçamentária de R$ 15,7 bilhões para 2024. Esse recurso extra pode ser o caminho para viabilizar os novos estímulos e as reduções de juros pleiteadas pelo setor imobiliário.
A fonte original desta notícia é o Estadão, disponível no link: Estadão | As Últimas Notícias do Brasil e do Mundo
