O agronegócio brasileiro, embora seja um dos mais produtivos do mundo, enfrenta um calcanhar de Aquiles perigoso: a dependência de insumos estrangeiros. Atualmente, a maior parte do que é usado no campo vem de outros países.
Para mudar esse cenário, a Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar o Projeto de Lei nº 699/2023. A proposta cria o Profert, um programa focado em fortalecer a produção nacional e garantir segurança alimentar.
A medida surge como uma resposta estratégica às instabilidades globais que encarecem a comida na mesa dos brasileiros, conforme divulgado pelo Estadão. O texto agora segue para nova análise do Senado Federal.
Plano para fortalecer a indústria de fertilizantes avança no Congresso
O objetivo central do Profert é reduzir a vulnerabilidade do Brasil diante de crises internacionais. O relator da matéria, deputado Júnior Ferrari, destacou que a implementação do programa é fundamental para consolidar a indústria de fertilizantes no país.
Ferrari alertou que, apesar de o Brasil representar 8% do mercado global de consumo, a demanda interna é suprida em mais de 85% por importações. Isso deixa a nossa agricultura exposta a conflitos em regiões como a Rússia e o Oriente Médio.
Os riscos da dependência externa e a segurança alimentar
A forte dependência externa deixa vulnerável a agricultura brasileira, com riscos à segurança alimentar da população, considerou o relator. Países como China, Catar e Egito estão entre os principais fornecedores atuais das lavouras.
Com a nova legislação, o governo espera que a produção interna ganhe fôlego. O projeto prevê benefícios tributários temporários e créditos financeiros para incentivar empresas a investirem em fábricas de adubos em solo brasileiro.
Créditos bilionários e socorro imediato ao produtor
Para aliviar o bolso do produtor rural já em 2026, o texto estabelece um crédito financeiro emergencial de R$ 1 bilhão. Esse valor deve ser obrigatoriamente repassado para o preço final de venda dos produtos comercializados.
Já para o período entre 2027 e 2031, o programa prevê um teto anual de R$ 2 bilhões em créditos fiscais. No total, o investimento pode chegar a R$ 10 bilhões, condicionados à aprovação no orçamento da União a cada ano.
Os pilares do novo programa de incentivo
O Profert será estruturado em eixos principais, incluindo a mistura obrigatória de fertilizantes nacionais. A meta é que, até 2037, entre 10% e 30% da mistura utilizada no campo tenha origem em fábricas instaladas no Brasil.
Além disso, o programa contará com o Fundo de Estímulo à Produção Nacional de Fertilizantes e linhas de financiamento via BNDES. Essas ferramentas visam modernizar o setor e apoiar projetos de inovação tecnológica na agroindústria nacional.
A fonte original desta notícia é o Estadão, e você pode conferir o conteúdo completo no link: https://www.estadao.com.br/economia/agronegocios/fertilizantes-camara-aprova-projeto-de-desenvolvimento-de-industria-nacional-que-volta-ao-senado/
