O governo federal, em parceria com as secretarias estaduais de Fazenda, está avançando com uma proposta crucial para o setor de combustíveis no Brasil. A iniciativa busca implementar uma subvenção, ou subsídio, para o diesel importado, visando mitigar os impactos das oscilações de preços internacionais do petróleo.
Essa medida, de grande alcance econômico, já recebeu sinal positivo de 80% dos estados brasileiros, demonstrando um amplo apoio federativo. O objetivo principal é garantir a estabilidade dos preços e a segurança do abastecimento de um combustível vital para a economia nacional.
Apesar da adesão majoritária, alguns estados ainda analisam os detalhes da proposta. O Rio de Janeiro, por exemplo, manifestou cautela, aguardando a publicação da medida provisória para avaliar plenamente seus efeitos, conforme divulgado pelo Estadão.
Estados Avançam com Apoio à Subvenção do Diesel
Uma nota conjunta do Ministério da Fazenda e do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) confirmou que 80% dos estados aderiram à proposta do governo Lula. A subvenção ao diesel importado é uma medida excepcional e temporária, buscando atenuar os efeitos do choque de preços do petróleo, especialmente diante do conflito no Oriente Médio.
A iniciativa, com um custo total de R$ 3 bilhões para ser válida por dois meses (abril e maio), prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro do diesel. A União e os estados arcarão com metade dos custos cada um, em um esforço federativo conjunto para proteger a população e assegurar a previsibilidade no abastecimento.
Rio de Janeiro Analisa Impacto Fiscal da Medida
Entre os estados que ainda não confirmaram adesão, o Rio de Janeiro aguarda a publicação da Medida Provisória (MP) federal. A Secretaria de Fazenda fluminense estimou um impacto mensal aproximado de R$ 30 milhões na arrecadação estadual, gerando preocupação devido ao déficit orçamentário projetado em R$ 19 bilhões para 2026. A decisão do estado dependerá da análise dos termos definitivos da MP.
Publicação da MP é Imminente
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que a MP que institui a subvenção para importadores de diesel será publicada ainda esta semana. Ele destacou que a medida não depende de unanimidade dos estados para ser implementada, embora o objetivo da Fazenda seja a adesão de todos para fortalecer o impacto da ação.
O lançamento da subvenção visa evitar o desabastecimento, já que os preços domésticos do diesel estão abaixo dos praticados internacionalmente. Esta ação é crucial para garantir o fluxo contínuo do combustível no país, minimizando interrupções na cadeia de suprimentos.
Fonte original: Estadão | As Últimas Notícias do Brasil e do Mundo
