Caso Master leva fornecedor de medicamentos do Distrito Federal a pedir para não receber mais no BRB

BRASÍLIA — O caso Master levou um dos maiores fornecedores de medicamentos do Distrito Federal a pedir para não receber mais os pagamentos no Banco de Brasília (BRB), investigado por irregularidades com o banco de Daniel Vorcaro.

A Oncoprod, fornecedora de medicamentos da Secretaria de Saúde do DF, encaminhou um ofício à Secretaria de Saúde do DF pedindo para que os pagamentos devidos não fossem mais transferidos para a conta da empresa no BRB, mas passagem a ser depositados no Banco do Brasil.

“Dada a criticidade das informações veiculadas, conforme corroboram as fontes mencionadas acima, a Contratada manifesta seu receio na manutenção de relacionamento com o Banco em questão – que, conforme já esclarecido, se mantém apenas em razão dos fornecimentos prestados à SES-DF, de modo a viabilizar os recebimentos”, diz o ofício.

Decreto obriga DF a pagar fornecedores acima de R$ 5 mil em contas do BRB

Um decreto de 2011 obriga o governo a efetuar o pagamento de fornecedores acima de R$ 5 mil exclusivamente em contas no BRB, controlado pelo Distrito Federal. A Secretaria de Saúde acionou o departamento jurídico para avaliar a questão.

A transferência da conta pode ferir os contratos e o decreto, mas há uma margem para questionamentos envolvendo compliance e segurança jurídica por conta da crise do BRB.

Para justificar o pedido, a distribuidora de medicamentos afirmou que “é detentora de íntegra reputação no mercado, construída sob princípios sólidos e condutas que reforçam a confiança e a credibilidade que conquistou ao longo de décadas, razão pela qual possui rigorosa política de conformidade/compliance para balizar o relacionamento com clientes e fornecedores.”

A crise do Banco Master levou o BRB à ameaça de intervenção ou liquidação pelo Banco Central, como admitiu o governo do DF. O governador Ibaneis Rocha (MDB) encaminhou um projeto de lei para a Câmara Legislativa pedindo autorização para fazer um aporte no BRB oferecendo nove imóveis públicos. O projeto foi sancionado e virou lei, mas foi parar na Justiça.

O projeto de aporte, que salvaria o BRB, chegou a ser derrubado pela Justiça do Distrito Federal. A decisão foi revertida, mas os recursos ainda estão sendo julgados. O BRB tem até o dia 31 de março para publicar o balanço financeiro de 2025, mostrar o tamanho do prejuízo gerado com o Master e as soluções para se manter em pé. O banco negocia com o Banco Central um adiamento no prazo – que não deve ser concedido.

O presidente do Banco de Brasília, Nelson Antônio de Souza, disse a deputados distritais que, caso o aporte não seja realizado, o banco corre o risco de parar de funcionar e paralisar uma série de programas sociais do Distrito Federal, incluindo o transporte público e a distribuição de medicamentos de alto custo.

O rombo do Master levou o BRB a uma crise de liquidez, capital e governança, segundo dirigentes da instituição. O banco passou a vender ativos de alta qualidade no mercado financeiro, como carteiras de crédito consignado, para recuperar a liquidez, e agora tenta um aporte do Distrito Federal para continuar operando.