Você já parou para pensar como funciona o pagamento das dívidas atrasadas de estados e municípios no Brasil? Em novembro, a União desembolsou R$ 1,05 bilhão para quitar débitos atrasados desses entes federativos, segundo o relatório mais recente do Tesouro Nacional. Esse valor se insere num contexto maior: só em 2024, a união já garantiu R$ 11,45 bilhões em dívidas, e desde 2016 esse total ultrapassa os R$ 85 bilhões.
O que são essas garantias e por que a União paga essas dívidas?
Basicamente, quando estados ou municípios pegam empréstimos com bancos, nacionais ou até internacionais — como o Banco Mundial ou o BID —, eles oferecem garantias. A União, representada pelo Tesouro Nacional, é quem cobre essas garantias se o devedor não paga em dia. Ou seja, a União assume o calote para evitar que o governo federal seja prejudicado diretamente.
Quem deve e quanto?
- Rio de Janeiro: R$ 704,81 milhões;
- Rio Grande do Sul: R$ 227,80 milhões;
- Goiás: R$ 75,32 milhões;
- Minas Gerais: R$ 35,66 milhões;
- Parauapebas (PA): R$ 9,64 milhões;
- Paranã (TO): R$ 116,15 mil;
- Santanópolis (BA): R$ 76,47 mil.
Qual impacto para municípios e estados?
Quando um ente federado não paga suas dívidas, a União paga para não gerar uma crise maior no sistema financeiro e evita o impacto direto no orçamento federal. Porém, esse valor será descontado dos repasses que o estado ou município recebe depois, ou seja, é um empurrão inicial que será cobrado no futuro.
Além disso, os atrasos geram juros e multas que também são pagos pela União, mas que acabam complicando ainda mais a situação fiscal dos entes federados.
Recuperação das dívidas
Apesar de a União cobrir esses débitos, ela também tenta recuperar parte do que pagou. Desde 2016, já foram recuperados R$ 5,9 bilhões em contragarantias, com destaque para o Rio de Janeiro e Minas Gerais, que devolveram cerca de R$ 2,77 bilhões e R$ 1,45 bilhão, respectivamente. Em 2025, a recuperação já soma R$ 247,47 milhões.
O que isso significa para quem empreende ou busca renda extra?
O endividamento dos estados e municípios pode impactar a economia local, como redução de investimentos e serviços públicos. Para quem está começando um negócio ou quer uma renda extra, é importante ficar atento ao cenário fiscal do seu estado, pois isso pode influenciar desde o crédito disponível até a demanda dos consumidores.
Fique de olho nas notícias econômicas e nos relatórios do Tesouro Nacional, que são fontes confiáveis para entender melhor o contexto do país e planejar suas finanças pessoais ou do seu negócio com mais segurança.
Dica prática: Se seu estado está numa situação fiscal complicada, avalie alternativas de negócios que não dependam tanto de investimentos públicos ou repasses governamentais para reduzir riscos. Use a situação para antecipar tendências e buscar novas oportunidades no mercado local.
Quer conferir os dados completos? Acesse o Painel de Garantias Honradas do Tesouro Nacional.
Fonte: Agência Brasil
