Olha só o Rio de Janeiro aí na frente com uns 4,7 bi que o Tesouro Nacional jogou pra cobrir calote de dívida estadual em 2025… Minas Gerais logo atrás, tipo 3 e pouco, e o Rio Grande do Sul com 1,5 ou algo assim. No total, o governo federal mandou mais de 11 bilhões pros estados e municípios que tavam devendo e não pagaram empréstimos garantidos pela União. Goiás e Rio Grande do Norte também morderam nessa, mas nem lembro os valores exatos agora – deve tá no relatório mesmo.
Como isso funciona na prática?
É que quando o estado ou a cidade atrasa o pagamento daqueles empréstimos que a União garante, o Tesouro entra e quita a parada pra não bagunçar o sistema todo – tipo, evita um caos financeiro maior. Aí desconta tudo dos repasses que viriam depois, sabe? Dos fundos de participação, FPE, FPM, ICMS… sai dali com juros e multa em cima. No final das contas fica parecendo que o governo federal emprestou na marra pro estado se virar. Lembro de uma vez que li sobre isso num jornal, mas não era bem assim não, ou era? Enfim.
Os números tão no Relatório de Garantias Honradas, que a Secretaria do Tesouro soltou.
O Programa Propag: uma luz no fim do túnel
O Propag é esse programa pra ajudar os endividados, Pleno Pagamento da Dívida dos Estados – dá desconto em juros, parcela em até 30 anos o negócio todo, e solta até 20 bi em investimento novo. Mas tem que vender ativo, cortar gasto supérfluo, botar grana no Fundo de Equalização Federativa que espalha pro resto em educação, segurança, infraestrutura pros que entram. MG, GO, TO, PI, CE, AL e SE já tavam nessa desde cedo. RJ e RS pularam depois que o Congresso derrubou uns vetos – tu viu isso na TV?
A gente fica pensando se vai rolar mais adesão ou não, vai saber.
Meu primo em Brasília comentou que isso muda o jogo pros governadores, mas ele sempre exagera nessas coisas políticas.
- MG, GO, TO, PI, CE, AL e SE aderiram cedo – uns logo no comecinho.
- RJ e RS depois da derrubada de vetos no Congresso, tipo atrasadinhos.
Caso especial do Rio Grande do Sul
O RS levou um baque brabo com as enchentes de 2024, né? Ganhou suspensão de dívida por 36 meses – uns 11 bi livres pra reconstruir tudo – e perdão de juros no mesmo tempo. A dívida total com a União tá beirando 100 bi, acho. Antes, em 2022, eles já tinham fechado um plano de recuperação com desestatização e reforma… mas as enchentes complicaram tudo de novo. Coitada da galera lá, vi foto de rua alagada até o teto.
O que isso muda para você, empreendedor?
Dívida pública mexe com todo mundo, brother. Estados que se endireitam fiscalmente investem mais em estrada, ponte – facilita tua entrega no RJ ou MG, sem tanta fila e burocracia maluca. Mas ó, teu ICMS pode ser retido pra pagar esses calotes, aí o caixa do estado fica curto e serviço essencial pifa um pouco, indiretamente te afeta. Tipo, ontem mesmo tava negociando com fornecedor e lembrei disso.
Dica prática: Se tu é MEI ou pequeno no ramo, foge de dívida cara – negocia mutirão no banco, usa app do Serasa pro score, foca no fluxo de caixa. Estabilidade abre PPP, renda extra em obra no Sul especialmente… mas planeja direito, senão vira bagunça igual estado.
No fundo esses 11 bi são um tapa na cara: gerencia tua grana como estado que dá certo. Fica de olho no Tesouro Nacional pra update – quem sabe não pinta oportunidade em investimento público? Ou não, vai ver depende do próximo governo…
Fonte: Agência Brasil
