O governo federal enfrenta um novo obstáculo para avançar com um dos projetos de infraestrutura mais aguardados do Nordeste. O trecho Salgueiro-Suape está sob a mira da fiscalização nacional.
A fiscalização identificou que a retomada dos trabalhos ocorreu sem as garantias técnicas necessárias para justificar o uso massivo de verbas públicas em um empreendimento de tamanha escala física.
A determinação busca evitar prejuízos aos cofres da União e exige que novos estudos comprovem que a obra trará benefícios reais para a região, conforme divulgado pelo Estadão.
Decisão do TCU suspende a execução física da Ferrovia Transnordestina
O problema da falta de base técnica atualizada
O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que a gestão federal decidiu seguir com o ramal pernambucano da Ferrovia Transnordestina sem apresentar estudos técnicos que fossem minimamente atuais.
Para os ministros do órgão, a irregularidade não decorre de uma conclusão definitiva sobre a inviabilidade, mas do fato de a administração direcionar recursos sem comprovar a pertinência do gasto.
Riscos financeiros e a atratividade do mercado
No voto, o relator, ministro Jhonatan de Jesus, destacou que a decisão de retomar o empreendimento foi tomada em um cenário de muitas dúvidas sobre a atratividade da futura concessão para a iniciativa privada.
Existem estimativas preliminares de um elevado aporte público necessário para tornar o ativo interessante ao mercado, além de dúvidas sobre quem operaria o trecho caso a concessão não ocorra.
O que pode continuar e o que está proibido
Apesar da restrição, o tribunal esclareceu que ela não representa uma paralisação total. Estão autorizados pagamentos de contratos firmados, licenciamento ambiental e a realização de projetos de engenharia.
O tribunal definiu, contudo, que continua vedada a emissão de ordens de serviço destinadas à execução física das obras de implantação da ferrovia e dos serviços de supervisão enquanto a base técnica for falha.
Prazos para a regularização do projeto
A medida tem caráter temporário e poderá ser revista após a conclusão da análise custo-benefício e dos estudos de viabilidade. Esses trabalhos estão sendo elaborados atualmente pela estatal Infra S.A.
Segundo o cronograma apresentado ao tribunal, esses estudos técnicos devem ser concluídos apenas até o fim de 2026, o que pode atrasar significativamente a entrega final deste trecho logístico importante.
A fonte original desta notícia é o Estadão, e você pode conferir os detalhes completos na matéria original através do link: Estadão | As Últimas Notícias do Brasil e do Mundo
