Um grão que cobre cerca de 46 milhões de hectares no Brasil está no centro de uma disputa que envolve biotecnologia, contratos antigos e a estratégia de um grande importador.
Na audiência pública sobre os acordos entre sojicultores e a Bayer, foram revelados os custos de royalties que variam entre 2% e 7,5% da produção, mesmo em safras afetadas por clima adverso.
O cenário ganha ainda mais complexidade com o alerta da Embrapa sobre o que chamam de “tsunami tecnológico” vindo da China, que pretende mudar drasticamente a cadeia de suprimentos da soja. (conforme divulgado pelo Estadão)
Contratos da Bayer e o peso dos royalties
Patentes que atravessam décadas
Os produtores agora enfrentam contratos que incluem direitos de exploração de sementes por até vinte anos, transformando o agricultor em gestor de patentes.
Decisões do STF limitam prazos
Recentes decisões do Supremo Tribunal Federal restringiram a extensão de algumas patentes, mas ainda não eliminaram a cobrança de royalties nas safras.
A ameaça tecnológica da China
Meta de autossuficiência
A China, maior importador brasileiro, desenvolve biotecnologias além da transgenia e pretende reduzir de 70% para 20% o volume de soja importada.
Impacto nas rações animais
Com a diminuição da soja em rações, o mercado brasileiro pode sofrer uma reestruturação significativa, exigindo adaptação dos produtores.
Desafios fiscais e climáticos
Ausência de tributação municipal
Parlamentares questionaram a falta de incidência de tributos sobre as transações de biotecnologia, apontando uma possível perda de arrecadação de ISS.
Clima como fator decisivo
No Rio Grande do Sul, quebras de safra mostram que a tecnologia não impede perdas climáticas, mas os royalties continuam sendo pagos.
Para mais detalhes, consulte a matéria original em Estadão.
