A reforma tributária está prestes a mudar radicalmente a forma como os negócios funcionam no Brasil. Um dos seus principais idealizadores, Eurico Santi, alerta que as empresas devem se preparar agora para um cenário de extrema simplicidade.
Santi, que é advogado e professor, afirma que a simplificação dos impostos marcará o fim das estratégias fiscais complexas. Para ele, a figura do tributarista tradicional perderá espaço diante da clareza e da automatização das novas regras.
A mudança busca eliminar o contencioso tributário, que hoje é considerado um dos maiores e mais complexos do mundo. Estas projeções sobre o futuro do sistema nacional foram apresentadas conforme divulgado pelo Estadão.
A revolução da reforma tributária e o fim do planejamento fiscal
O recado de Eurico Santi para os especialistas do setor é direto e provocativo: “Perdeu, playboy”. Segundo o coautor, a nova legislação elimina a necessidade de buscar brechas, pois unifica regras que antes eram dispersas em milhares de leis municipais e estaduais.
A reforma tributária substitui tributos antigos, como PIS, Cofins e IPI, além do ICMS e ISS, pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Esse modelo de IVA dual promete trazer transparência inédita ao consumidor.
Simplificação com a CBS e o IBS
Atualmente, cerca de 5,6 mil entes federativos possuem regras próprias, o que gera insegurança jurídica. Com o novo sistema, um Comitê Gestor unificado será responsável por administrar os impostos de estados e municípios, garantindo uma interpretação única da lei.
Para Santi, o fim do emaranhado de normas significa que as empresas não precisarão mais de grandes áreas tributárias para interpretar a legislação. “Deus está morto”, brinca ele, citando Nietzsche para ilustrar que o fim das discussões judiciais intermináveis está próximo.
O impacto do Split Payment no dia a dia
Uma das maiores inovações tecnológicas da reforma tributária é o Split Payment. Esse mecanismo separa automaticamente o valor do imposto no momento exato do pagamento de uma transação, enviando a parte devida diretamente para o Fisco.
Essa ferramenta reduz drasticamente o trabalho das empresas no recolhimento de tributos. Antes, era necessário separar o dinheiro e realizar o pagamento posteriormente, o que exigia controles rigorosos e aumentava o risco de erros operacionais ou multas.
Cobrança no destino encerra a guerra fiscal
Outro ponto central é a mudança da tributação da origem para o destino. Isso significa que o imposto será recolhido onde o produto é consumido, e não onde a fábrica está localizada. Essa medida coloca um fim definitivo na chamada guerra fiscal entre estados.
Santi destaca que as empresas costumavam construir plantas industriais baseadas em incentivos fiscais e alíquotas baixas. Agora, a lógica foi invertida, tornando o planejamento tributário geográfico irrelevante, o que exige uma mudança profunda nos modelos de negócios.
O que esperar da transição em 2026
A implementação prática começa em 2026 com uma alíquota teste de 1%. Esse período servirá para ajustar a carga tributária sem causar aumentos reais, mantendo a arrecadação baseada na média histórica dos anos de 2024 e 2025, garantindo estabilidade ao sistema.
O especialista reforça que o novo IVA é neutro e desonera o setor produtivo, já que o imposto pago em uma etapa vira crédito para a seguinte. O objetivo final é que os custos de produção caiam, beneficiando o trabalhador e aumentando a competitividade do Brasil.
A fonte original desta notícia é o Estadão e você pode conferir o conteúdo completo no link: Estadão | As Últimas Notícias do Brasil e do Mundo.
