Quais Estados promoveram aumento da alíquota do ICMS nos últimos três anos?
No programa ‘Não vou passar raiva sozinha’, a Duquesa de Tax mostra como ficou o ICMS em todos os Estados brasileiros desde 2023. Crédito: Felipe Pahor
Apenas oito Estados brasileiros não aumentaram a alíquota padrão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) nos últimos três anos. No programa Não vou passar raiva sozinha desta semana, a colunista do Estadão Maria Carolina Gontijo, a Duquesa de Tax, mostra que 19 Estados promoveram alta do imposto sem alarde e transparência para que os consumidores soubessem do motivo da mudança. Mas o aumento já ocorreu ou está ocorrendo “sem que a sociedade percebesse o tamanho da pancada”.
Em 31 de dezembro de 2022, a alíquota padrão nos Estados brasileiros girava basicamente entre 17% e 18%. Hoje, o intervalo se ampliou e está entre 17% e 23%. O movimento revela uma alta relevante na média da tributação e uma ampliação da distância entre os Estados.
Grande parte desses aumentos começou a valer entre março e abril de 2023, após aprovação ainda em 2022 para respeitar o princípio da anterioridade tributária. Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins estão entre as unidades que elevaram a alíquota modal nesse período. “Em muitos desses casos, quem estava no poder ou foi reeleito ou fez o sucessor”, diz a Duquesa.
Maranhão foi o Estado que promoveu o maior aumento da alíquota do ICMS Foto: reprodução
Em alguns Estados, o aumento não se limitou a uma única rodada. Bahia, Paraná e Piauí revisaram a alíquota mais de uma vez desde 2023. O caso mais emblemático é o do Maranhão, que saiu de 18% em 2022 para 20%, depois 22% e, por fim, 23%, hoje a maior alíquota modal do País. Como o ICMS é calculado “por dentro” — isto é, o próprio imposto integra sua base de cálculo — a carga efetiva pode se aproximar de 30% em determinadas operações. Houve também episódios de idas e vindas, como em Rondônia e Sergipe, que chegaram a aprovar aumentos mais elevados antes de recuar parcialmente nas alíquotas.
Nem todos os Estados seguiram essa trajetória. Oito unidades passaram pelos últimos três anos sem elevar a alíquota modal: Amapá, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Programa
Todas as quintas-feiras, às 9h30, a Duquesa de Tax faz reacts (comentários sobre outros vídeos ou entrevistas) do noticiário econômico no Estadão. Além disso, tem o programa semanal Não vou passar raiva sozinha. Os vídeos inéditos vão ao ar sempre às segundas-feiras, às 9h30, para assinantes do Estadão. Cortes do programa são distribuídos ao longo da semana nas redes sociais e na Rádio Eldorado. A atração também tem uma versão em podcast.
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Fonte: Estadão | As Últimas Notícias do Brasil e do Mundo
