O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma proposta que promete impactar o bolso dos brasileiros. A ideia é criar uma Proposta de Emenda à Constituição para garantir a gratuidade nos ônibus.
A medida valeria especificamente para os finais de semana e feriados em todo o território nacional. O plano seria voltado para todos os municípios que já contam com sistemas de transporte coletivo.
O anúncio ocorre em um momento estratégico do cenário político e busca atrair o interesse de diversos setores da sociedade, conforme divulgado pelo Estadão.
O plano de Lula para a tarifa zero no transporte público
A iniciativa faz parte de um conjunto de ações que o governo federal pretende apresentar. O objetivo central é implementar a tarifa zero no transporte público de forma gradual, começando pelos períodos de descanso.
Lula utilizou suas redes sociais para detalhar a intenção de enviar o projeto ao Congresso Nacional em 2027. O foco seria permitir que a população tenha maior acesso ao lazer e à mobilidade urbana sem custos.
A proposta de passe livre já é uma realidade em cerca de 138 cidades brasileiras. Contudo, a intenção do governo é nacionalizar essa prática, criando uma regra constitucional para os dias de folga do trabalhador.
Como a proposta será financiada?
Uma das maiores dúvidas sobre a tarifa zero é a origem dos recursos. O presidente sugeriu que o financiamento venha de uma parceria direta com o Poder Legislativo, através do remanejamento de verbas públicas.
Lula afirmou em postagem: “E onde vamos arranjar dinheiro? Aí vamos compartilhar com as emendas parlamentares para a gente garantir que o povo vai passear”, indicando o caminho para viabilizar o projeto.
O presidente ainda completou dizendo que “o povo vai ficar feliz, os deputados vão dar utilidade às suas emendas para garantir que valeu a pena o fim da escala 6 por 1”, relacionando a pauta ao descanso dos cidadãos.
O impacto financeiro nos cofres públicos
Apesar do otimismo do governo, o custo para adotar a tarifa zero no transporte público gera debates. A Confederação Nacional dos Municípios estima que o impacto ficaria entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões ao ano.
Entidades do setor alertam que é difícil calcular o valor exato sem uma revisão profunda dos contratos. Atualmente, as empresas são pagas por passageiro, mas o modelo teria de mudar para remuneração por quilômetro rodado.
Se a gratuidade fosse estendida para todos os dias da semana, os custos poderiam saltar para até R$ 200 bilhões anuais. Isso exige que o governo federal e as prefeituras encontrem um equilíbrio no orçamento.
Inspiração no modelo do SUS
Existem projetos na Câmara que buscam criar o Sistema Único de Transporte público urbano. A ideia é seguir os moldes do SUS, garantindo a mobilidade como um direito universal e financiado por toda a sociedade.
O deputado Jilmar Tatto, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, é um dos principais entusiastas. Ele defende que a medida é viável, mas exige uma nova forma de gerir os serviços de ônibus e trilhos.
Para que o projeto avance, será necessário integrar os sistemas municipais com o transporte metropolitano. A proposta de Lula visa dar o primeiro passo nesse processo, focando inicialmente nos feriados e finais de semana.
A fonte original é o Estadão e você pode conferir a matéria completa no link: Estadão | As Últimas Notícias do Brasil e do Mundo
