O Ministério da Fazenda aplicou uma sanção pesada contra uma das maiores casas de apostas em atuação no país. A medida reflete o aumento da fiscalização sobre o setor de jogos online e publicidade.
A punição financeira ocorre em um momento de debates intensos sobre a proteção de públicos vulneráveis na internet. O governo busca estabelecer limites claros para a atuação das empresas de apostas no mercado brasileiro.
A decisão foi tomada após a identificação de irregularidades em campanhas de marketing digital que alcançaram milhões de pessoas, conforme divulgado pelo Estadão.
Por que a Blaze recebeu multa do Ministério da Fazenda?
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda aplicou uma multa de R$ 2,3 milhões à casa de apostas Blaze. O motivo foi a veiculação de materiais publicitários com participação de crianças.
O envolvimento de influenciadores e menores
A investigação da SPA contabilizou 33 vídeos produzidos em parceria com o influenciador João Caetano. O criador de conteúdo possui uma audiência massiva, com mais de 15 milhões de inscritos no YouTube.
Segundo os órgãos reguladores, os materiais publicitários foram veiculados entre março e julho de 2025. O conteúdo analisado contava com a participação de menores ou era voltado a um público menor de 18 anos.
A legislação brasileira, incluindo a Lei das Bets e o Estatuto da Criança e do Adolescente, proíbe terminantemente o uso desse público alvo na promoção de qualquer tipo de aposta online.
A defesa da empresa e a decisão da SPA
Em sua defesa, a Foggo Entertainment, responsável pela Blaze, alegou que agiu prontamente para encerrar o contrato com o influenciador assim que tomou conhecimento das irregularidades no conteúdo.
No entanto, a SPA entendeu que o contrato determinava a obediência a um briefing e padrões da casa de apostas. Isso indicou que o influenciador não atuou de forma autônoma, mas sob controle da empresa.
A secretaria destacou que os vídeos irregulares ficaram no ar por quatro meses, o que demonstrou uma falha no dever de vigilância da Blaze em relação à sua própria cadeia de divulgação comercial nas redes.
Ações judiciais e o papel do Instituto Alana
O caso foi levado ao Ministério da Fazenda por meio de uma denúncia do Instituto Alana. A organização atua na defesa dos direitos infantis e alertou sobre os impactos dessas propagandas no público jovem.
Além da multa administrativa, a Blaze é alvo de uma ação civil pública do Ministério Público do Distrito Federal. O órgão pede uma indenização de R$ 120 milhões por danos morais coletivos e publicidade abusiva.
A empresa tem dez dias para apresentar recurso administrativo após a notificação. Até o momento da publicação, os representantes da marca e do influenciador João Caetano não se manifestaram oficialmente sobre a punição.
A fonte original desta notícia é o Estadão, e você pode conferir os detalhes completos acessando a matéria original em: Estadão.
