O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou recentemente uma proposta para implementar a tarifa zero no transporte urbano durante os fins de semana e feriados nacionais em todo o Brasil.
A medida, que busca facilitar o deslocamento da população, integra um pacote de ações voltadas para a mobilidade, mas levanta dúvidas imediatas sobre a viabilidade financeira e o suporte federal.
Entidades do setor já iniciaram os cálculos para entender o peso dessa gratuidade nos cofres públicos, apontando valores que podem variar drasticamente, conforme divulgado pelo Estadão.
O impacto da tarifa zero no Orçamento Federal
Bilhões em jogo para garantir a gratuidade
A Associação Nacional dos Transportes Urbanos, NTU, estima que a tarifa zero custaria cerca de R$ 20 bilhões por ano. O cálculo leva em conta 52 domingos, 52 sábados e 11 feriados nacionais.
Marcos Bicalho, diretor da NTU, defende que o governo federal assuma os gastos de cidades que já possuem o benefício. Segundo ele, isso permitiria que esses municípios usem o dinheiro em outras áreas.
O diretor ressaltou que, “Por questão de justiça, a União teria que assumir o custo total, o Estado que já adota ou a prefeitura que já adota a política desse tipo, poderia destinar esses recursos para outras áreas”.
Divergências nos cálculos das entidades
Já a Confederação Nacional dos Municípios, a CMN, projeta um valor muito mais alto, podendo chegar a R$ 60 bilhões. O presidente da entidade, Paulo Roberto Ziulkoski, vê a proposta com muita preocupação.
Para Ziulkoski, a medida pode ter caráter político: “É uma grande preocupação essa proposta ser feita de forma eleitoreira. Pode representar um custo a mais para as prefeituras. É uma insegurança enorme”.
Bicalho, da NTU, vê o debate como positivo, mas teme pelo fluxo de pagamentos às empresas: “Nossa preocupação é ter uma garantia da remuneração pela prestação do serviço e que ela seja feita sem atrasos”.
Financiamento por meio de emendas
O plano do presidente Lula prevê que o custeio da tarifa zero venha de emendas parlamentares. Ele já havia solicitado estudos à Fazenda, mas a viabilidade econômica ainda é debatida pela equipe técnica.
Ministros afirmaram, em conversas reservadas, que não havia espaço no arcabouço fiscal para a medida. Contudo, pesquisas de bancos indicam que a proposta tem forte apelo popular e potencial de atrair eleitores.
Uma alternativa para reduzir os custos seria o uso do vale-transporte pago por empresas privadas. A União precisaria decidir se cobra esse valor das companhias ou se concede o benefício também aos patrões.
Mobilização no Congresso Nacional
Atualmente, mais de 130 cidades no Brasil já adotam algum tipo de passe livre. No Congresso, há projetos como a PEC 25/2023, que visa criar um sistema de transporte público semelhante ao modelo do SUS.
O deputado Jilmar Tatto, entusiasta da medida, questionou o uso de verbas: “A saúde, a educação e a assistência social já contam com recursos de emendas parlamentares. Por que o transporte público não pode?”.
A proposta de criar um Sistema Único de Transporte segue em discussão na Câmara dos Deputados, enquanto o governo avalia como equilibrar a promessa política com a realidade das contas públicas brasileiras.
A fonte original é a Estadão.
