O governo federal aprovou recentemente o direito antidumping sobre o leite em pó vindo do Mercosul, mas travou a aplicação da medida de forma imediata. A decisão gera forte debate entre a proteção aos produtores nacionais e o controle da inflação.
O colegiado da Câmara de Comércio Exterior, conhecido como Camex, tomou a decisão nesta quinta-feira após apelos da equipe econômica e política. O receio é que a sobretaxa aumente o custo dos alimentos, gerando pressão inflacionária em pleno ano eleitoral.
A investigação conduzida pelo MDIC confirmou que existe dumping, com margens superiores a 60% em produtos da Argentina e Uruguai, conforme divulgado pelo Estadão.
Por que o governo suspendeu o antidumping no leite
Embora a prática de comércio desleal tenha sido comprovada, o Ministério do Planejamento e Orçamento defendeu a suspensão cautelar para avaliar o interesse público. A medida ficará em análise pelos próximos seis meses.
A equipe de governo também teme impactos negativos nas relações diplomáticas com vizinhos do bloco. A Argentina, por exemplo, é uma grande parceira comercial do Brasil em diversos setores, como o automotivo, e o governo busca evitar novos desgastes.
Dumping: a prática que prejudica o pecuarista
O dumping ocorre quando uma empresa exporta produtos por preços artificialmente baixos, abaixo do custo de produção. Isso impede a concorrência justa e prejudica gravemente o setor leiteiro brasileiro, composto por mais de 1 milhão de produtores.
O Ministério da Agricultura e o Ministério do Desenvolvimento Agrário apoiaram a sobretaxa. Eles argumentam que a entrada facilitada de leite estrangeiro tem pressionado as cotações pagas ao produtor local, tornando a atividade insustentável para pequenos pecuaristas.
CNA contesta o risco inflacionário
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, a CNA, criticou a suspensão. A entidade afirma que o direito antidumping incidiria apenas sobre o leite industrial, não afetando o leite de caixinha ou o pó fracionado usado pelas famílias.
Segundo a CNA, o impacto no IPCA seria nulo ou negligenciável, já que os produtos afetados compõem apenas uma pequena parcela da cesta básica. A entidade reforça que a proteção é urgente para evitar o desestímulo da produção nacional de leite.
Lula foi informado da decisão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi notificado pela equipe econômica sobre os dois lados da moeda. Ele foi comunicado tanto da comprovação técnica da concorrência desleal quanto da decisão de suspender a medida para evitar reflexos na inflação.
A expectativa é que, após o período de seis meses de análise cautelar, o governo defina se a sobretaxa será aplicada. Até lá, o mercado segue atento aos reflexos nos preços do leite e na relação com o Mercosul. A fonte original é a Estadão | As Últimas Notícias do Brasil e do Mundo.
