O governo federal oficializou, na noite de quinta-feira, o decreto que reorganiza as contas públicas. A medida detalha como será feita a gestão do dinheiro após o desbloqueio de uma fatia bilionária.
Essa decisão ocorre após os ministérios do Planejamento e da Fazenda revisarem as contas de 2026. O foco principal é manter o equilíbrio das despesas dentro do que é permitido pela legislação brasileira atual.
No total, bilhões de reais foram liberados para diversos setores, mas a contenção ainda é alta em áreas sensíveis. Entenda agora como cada ministério foi atingido, conforme divulgado pelo Estadão.
O novo cenário do Orçamento de 2026 e as liberações
O decreto publicado detalha a programação orçamentária após o desbloqueio de R$ 5,74 bilhões. Inicialmente, o governo havia travado cerca de R$ 23,7 bilhões para garantir o cumprimento das metas.
Mesmo com o alívio, R$ 17,94 bilhões continuam bloqueados. Desse montante, R$ 3,77 bilhões atingem emendas parlamentares, enquanto R$ 14,17 bilhões pesam sobre as despesas federais discricionárias.
As despesas discricionárias englobam investimentos e o custeio básico de órgãos públicos. O governo busca, com isso, não ultrapassar o limite de crescimento de gastos do novo arcabouço fiscal do país.
A situação das emendas e a meta fiscal
Houve uma liberação de R$ 1,2 bilhão para as emendas parlamentares, que antes sofriam um bloqueio maior. Já no Executivo, o valor liberado para uso imediato chegou a R$ 4,54 bilhões neste novo período.
É importante destacar que não há contingenciamento por falta de arrecadação. O alvo para o ano é um superávit primário de 0,25 por cento do PIB, o que representa cerca de R$ 34,3 bilhões em saldo positivo.
Contudo, o governo admite que o déficit real será de R$ 52 bilhões nas contas. Isso ocorre porque certas despesas não entram no cálculo oficial da meta, gerando uma diferença na execução financeira.
Os ministérios mais atingidos pelos bloqueios
Algumas pastas foram beneficiadas pelo desbloqueio atual, como Cidades e Transportes. Apesar disso, esses setores ainda figuram na lista dos que possuem os maiores valores retidos pela gestão federal.
O Ministério da Defesa lidera as perdas, com R$ 4,344 bilhões bloqueados até o momento. Logo atrás aparecem as Cidades, com R$ 1,847 bilhão, e a Educação, com um corte de R$ 1,325 bilhão nas verbas.
A Saúde também enfrenta restrições de R$ 1,002 bilhão, enquanto o Ministério dos Transportes soma R$ 592,9 milhões travados. Esses órgãos precisam gerir os recursos restantes com muita cautela.
Órgãos que escaparam da contenção de verbas
Por outro lado, alguns setores não sofreram nenhum bloqueio em seus orçamentos. Entre eles estão o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério do Trabalho e o Ministério da Previdência Social.
Agências reguladoras, como a de Mineração e a de Águas, também mantiveram seus recursos intactos. Os órgãos afetados têm até o dia 6 de agosto para definir quais programas exatos serão sacrificados.
O governo mantém ainda uma restrição de empenho de R$ 29,5 bilhões até novembro. Esse mecanismo serve para garantir que o dinheiro só seja gasto se houver segurança fiscal total no período apurado.
A fonte original desta notícia é o Estadão, com detalhes sobre as decisões do governo federal. Confira a matéria original: https://www.estadao.com.br/economia/governo-detalha-bloqueio-no-orcamento-de-2026-apos-liberacao-de-recursos-veja-pastas-mais-afetadas/
