A discussão sobre o split payment na reforma tributária ganhou novos capítulos com a proposta do senador Flávio Bolsonaro de extinguir o mecanismo. A medida promete mexer diretamente com o caixa das empresas.
Especialistas alertam que, embora o sistema possa afetar o capital de giro, sua remoção exige alternativas sólidas. Sem um substituto, o aproveitamento de créditos fiscais e a justiça tributária podem ficar em risco.
O debate levanta questões fundamentais sobre como o governo deve arrecadar impostos sem asfixiar o setor produtivo nacional no dia a dia, conforme divulgado pelo Estadão.
O impacto do split payment na reforma tributária para os negócios
O funcionamento do sistema de recolhimento
O split payment na reforma tributária é uma ideia simples, quando o cliente faz o pagamento, o sistema separa a parte dos tributos e envia ao Fisco. Maria Carolina Gontijo, a Duquesa de Tax, explica o processo.
Segundo ela, “Split payment é um nome inglês para uma ideia bastante simples”. No modelo atual, a empresa recebe tudo, apura o que deve e paga depois, mantendo o dinheiro no caixa por um período determinado.
A especialista reforça que “o split tem problemas que precisam ser levados a sério, mas ele faz parte de uma engrenagem”, indicando que o sistema é uma peça conectada a todo o novo modelo de impostos.
O desafio do capital de giro das empresas
A resistência ao modelo ocorre porque o intervalo em que o dinheiro fica na empresa ajuda a financiar a operação. A extinção do mecanismo preservaria esse fôlego financeiro importante para os negócios brasileiros.
A Duquesa de Tax ressalta que “esse intervalo em que a empresa fica com o dinheiro ajuda a financiar a própria operação”, justificando as críticas de diversos setores empresariais ao modelo que está sendo proposto.
Atualmente, o negócio recebe o valor integral, faz a apuração e desconta os créditos antes de pagar. Com a mudança, esse fluxo de caixa seria interrompido pelo recolhimento imediato feito pelas instituições financeiras.
Necessidade de alternativas e segurança fiscal
Para acabar com o split payment na reforma tributária, seria necessária uma mudança na legislação complementar. O objetivo é evitar que empresas que não pagam impostos levem vantagem sobre as que cumprem a lei.
A especialista afirma que o mecanismo pode precisar de ajustes, mas sua revogação exige uma alternativa capaz de preservar a segurança das empresas que estão em dia com suas obrigações fiscais no país.
O combate à sonegação é um dos pilares do split, garantindo que o imposto seja pago no ato da transação, o que facilita o reconhecimento automático de créditos tributários para quem compra produtos ou serviços.
A fonte original é o Estadão e você pode ler a matéria completa através do link: Estadão | As Últimas Notícias do Brasil e do Mundo
