A discussão sobre o fim da escala 6×1 ganha novos capítulos na Câmara dos Deputados nesta quarta,feira. Parlamentares debatem mudanças profundas que podem impactar a jornada de trabalho brasileira.
Partidos que compõem o chamado centrão estão se mobilizando para alterar pontos cruciais do texto atual. O foco principal é o prazo estipulado para a implementação das novas regras laborais.
As legendas tentam derrubar a transição de 60 dias sugerida pelo relator para o início da redução de horas, conforme divulgado pelo Notícias ao Minuto Brasil.
Movimentação do centrão busca alterar prazos do fim da escala 6×1
Destaques e acordos na Comissão Especial
O bloco partidário que reúne União, PP, PSD, Republicanos e outros apresentou quatro destaques. Um deles foi retirado após um acordo para garantir que todos os parlamentares inscritos pudessem falar na sessão.
Esse destaque retirado pedia a exclusão dos dois dias de repouso obrigatório em casos de regimes diferenciados. Se fosse aprovado, o fim da escala 6×1 poderia ser limitado por leis posteriores específicas.
O debate sobre o tempo de transição
Dois destaques tentam excluir a regra que prevê o início das mudanças em 60 dias. O grupo desejava inicialmente uma transição de 10 anos, mas o relator Leo Prates não acolheu a sugestão original.
O Psol e a Rede também apresentaram questionamentos. Eles pedem a exclusão do artigo que impõe uma regra de transição maior, de um ano, para os trabalhadores terceirizados vinculados à administração pública.
Como funcionará a redução da jornada
O texto prevê reduzir a carga de 44 para 42 horas em 60 dias. Após 14 meses, a jornada chegaria a 40 horas semanais, garantindo ao menos duas folgas por semana, preferencialmente aos domingos.
O relator determina que a duração do trabalho não deve ser superior a oito horas diárias, “facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.”
Exceções e regras para altos salários
A proposta traz regras diferentes para quem ganha igual ou mais que duas vezes e meia o teto do INSS, cerca de R$ 21.188,87. Esses empregados ficariam dispensados de cumprir a jornada prevista na nova proposta.
A PEC permite ainda que o trabalhador mantenha a escala 6×1, desde que o segundo dia de folga obrigatória semanal seja devidamente compensado pelo empregador dentro do período do mesmo mês vigente.
A fonte original desta notícia é o Notícias ao Minuto Brasil e você pode conferir a matéria completa através deste link: Notícias ao Minuto Brasil – Política.
