O presidente da Câmara, Hugo Motta, sinalizou que manterá o deputado Afonso Hamm na relatoria do projeto de renegociação de dívidas rurais. A decisão ocorre em um momento de alta tensão entre o setor produtivo e o governo federal.
O agronegócio, representado pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), tem pressa para aprovar a medida antes do início do próximo Plano Safra. Por outro lado, o governo teme o impacto fiscal bilionário da proposta no orçamento.
A disputa envolve números divergentes e o receio de que o texto sofra vetos ou seja judicializado por ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme divulgado pelo Estadão.
Crise no campo e a disputa pela renegociação de dívidas rurais
Motta justificou a permanência de Hamm seguindo a tradição da Câmara de preservar quem já relatou a matéria anteriormente. Mesmo com críticas de entidades que preferiam um perfil mais moderado, o presidente da Casa optou pela continuidade para manter a coerência do texto.
O projeto, aprovado no Senado recentemente, agora aguarda a palavra final dos deputados. Como o texto sofreu alterações pelos senadores, a Câmara precisa decidir se aceita as mudanças ou retoma a versão original, o que limita o poder de manobra dos parlamentares.
Manutenção do relator e resistência do setor produtivo
Apesar da preferência de Motta, lideranças do agronegócio defendiam nomes como o de Alceu Moreira para a função. O setor busca um relator com alta capacidade de diálogo para tratar de um tema considerado vital para a sobrevivência de muitos produtores endividados.
O governo, por sua vez, tentou emplacar nomes da base aliada ou figuras alheias à bancada ruralista para moderar o texto. A intenção era evitar que o projeto avance com pontos que aumentem excessivamente os gastos públicos no curto e médio prazo.
O impacto fiscal e a polêmica da pauta-bomba
A maior divergência entre as partes reside nos custos da renegociação de dívidas rurais. O Ministério da Fazenda estima um impacto de 140 bilhões de reais em 13 anos, rotulando a proposta como uma pauta-bomba para as contas públicas do país.
Já a bancada do agro refuta esses números e projeta um efeito bem menor, em torno de 65 bilhões de reais no mesmo período. Eles argumentam que o projeto é autorizativo e utiliza recursos de fundos constitucionais, sem afetar diretamente o resultado primário.
Ajustes no texto e o futuro do Plano Safra
Com o novo Plano Safra previsto para começar em julho, os produtores pedem agilidade na votação. O deputado Pedro Lupion, presidente da FPA, afirmou que a bancada está disposta a negociar ajustes, desde que a essência do socorro ao produtor seja mantida no relatório final.
Entre os pontos mais sensíveis está a inclusão de produtores adimplentes e de empréstimos não bancários no refinanciamento. O governo considera inegociável o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal, alegando que isso configuraria um grave desvio de finalidade.
A fonte original desta notícia é o Estadão.
