A proposta do governo para reduzir o preço da gasolina e do diesel através da desoneração fiscal tem gerado debates intensos. A medida, estruturada no Projeto de Lei Complementar 114, busca conter os efeitos da alta global dos combustíveis causada pelas instabilidades no Oriente Médio.
O objetivo central é aliviar o bolso do consumidor e o impacto da inflação, já que o encarecimento dos derivados de petróleo afeta diretamente o valor dos fretes. Conforme divulgado pelo Estadão, a colunista Maria Carolina Gontijo, conhecida como Duquesa de Tax, analisou os riscos dessa estratégia.
A lógica do governo é simples: usar ganhos inesperados da União, como royalties e dividendos do setor de petróleo, para compensar a perda de arrecadação. Segundo a especialista, a ideia parece atrativa no papel, mas enfrenta desafios severos na prática econômica nacional.
A fragilidade das compensações tributárias nos combustíveis
O plano prevê a redução de tributos como PIS e Cofins utilizando receitas extraordinárias. O problema, segundo a análise, é que essas receitas dependem de variáveis voláteis, como a cotação internacional do barril de petróleo e a taxa de câmbio, tornando o equilíbrio fiscal bastante incerto.
Os riscos de uma arrecadação instável
Diferente de fontes de receita previsíveis, os ganhos extraordinários podem frustrar as expectativas. Se o preço do petróleo cair, a conta não fecha. Isso pode forçar o governo a tomar medidas amargas, como o bloqueio de despesas ou a criação de novos impostos, gerando instabilidade na economia brasileira.
O perigo do caráter temporário da medida
Existe ainda o risco político de que a desoneração, prevista inicialmente para 2026, se torne permanente. A retirada de benefícios sobre produtos sensíveis, como a gasolina, gera desgaste político, já que a população costuma interpretar o fim do subsídio como um aumento real de preços.
O peso do custo no dia a dia
A Duquesa de Tax reforça que o valor do combustível é um pilar da economia doméstica. “Combustível caro não é um problema só para quem tem carro; pelo contrário. Combustível caro escorre para o frete e aumenta o preço de praticamente tudo o que a gente compra”, afirma a colunista em sua análise.
A realidade atrás do discurso
No final das contas, embora a desoneração seja uma tentativa de alívio imediato, a execução depende de um cenário favorável que pode não se sustentar. A conclusão é que, enquanto a medida parece benéfica em ano eleitoral, ela carrega efeitos colaterais que precisam ser observados com muita atenção.
A fonte original é a Estadão | As Últimas Notícias do Brasil e do Mundo neste link.
