Uma nova polêmica envolvendo a Petrobras e o fornecimento de gás de cozinha (GLP) agitou o cenário econômico brasileiro. Os recentes leilões de GLP, realizados pela estatal, registraram ágios expressivos, provocando uma forte reação do governo.
A postura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ameaçou anular os certames, gerou incertezas e críticas. A situação escalou com a intervenção da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Ministério de Minas e Energia (MME).
Para Adriano Pires, fundador do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a ação governamental prejudica os acionistas minoritários da Petrobras e distorce o mercado, impedindo a formação de um preço verdadeiro para o produto, conforme divulgado pelo Estadão.
Impacto da Intervenção Governamental nos Leilões de GLP
Adriano Pires avalia negativamente o acionamento da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) pelo Ministério de Minas e Energia para investigar possíveis práticas abusivas na comercialização de GLP. Ele argumenta que o governo está intervindo diretamente na política de uma empresa controlada, evidenciando uma falta de consenso interno sobre como combater o aumento do preço do petróleo.
A declaração do presidente Lula, ameaçando anular os leilões, foi considerada “muito pesada” por Pires. O especialista acredita que a fala atacou a independência da diretoria da Petrobras, já que os leilões de GLP foram uma iniciativa da própria empresa, não de um funcionário isolado. “O leilão de GLP é o exemplo máximo disso, porque, quando você o faz, surge o preço verdadeiro, o preço do mercado”, afirma Pires, destacando a grande defasagem dos preços atuais.
Ameaças e Fiscalização: O Cenário Atual dos Leilões de Gás de Cozinha
Os leilões de GLP da última terça-feira, 31, alcançaram ágios superiores a 100% em relação aos valores praticados anteriormente. Esta alta gerou a pronta resposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, na quinta-feira, 2, manifestou intenção de anular o certame, criando grande instabilidade no setor de gás de cozinha.
Simultaneamente, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou o início de uma fiscalização rigorosa sobre os leilões de GLP. O Ministério de Minas e Energia (MME) também solicitou à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, uma avaliação detalhada sobre possíveis práticas abusivas na comercialização do GLP.
Acionistas Minoritários e a Perda de Receita da Petrobras
A intervenção governamental tem um impacto direto e negativo sobre a Petrobras. Segundo Adriano Pires, a empresa “perde receita e acaba prejudicando o acionista minoritário” ao ser compelida a comercializar produtos a preços abaixo dos praticados no mercado internacional. Os leilões de GLP, ao revelarem o preço de mercado, expõem essa defasagem.
Pires cita o imposto de exportação de 12%, criado para financiar a subvenção do governo, como um exemplo. Ele argumenta que essa medida toma receita da Petrobras, a principal exportadora, e que a estatal deveria judicializar a questão em benefício de seus acionistas, assim como empresas privadas estão fazendo.
Estratégias Alternativas e Transparentes para o Governo
O fundador do CBIE critica a forma como o governo tem lidado com a alta do petróleo, financiando medidas com impostos e não com os recursos de royalties. Para Pires, a falha inicial foi não ter ajustado os preços dos derivados gradualmente, evitando as atuais e “defasagens gigantes” que o Brasil enfrenta em comparação a outros países.
Ele sugere que o governo poderia zerar o PIS/Cofins, solicitar a redução pela metade do ICMS de importação do diesel, compartilhando o custo com os estados. Tais ações seriam políticas públicas legítimas, desde que financiadas com o aumento dos royalties do petróleo, garantindo transparência para o mercado e os consumidores.
Medidas Estruturais para a Diversidade Energética Brasileira
Adriano Pires defende a adoção de políticas estruturais de longo prazo, aproveitando a grande diversidade energética do Brasil. Entre as sugestões estão o aumento da mistura de etanol na gasolina, passando de 30% para 32% por um período, e o incremento do biodiesel no diesel, medidas que reduziriam a dependência de importações e auxiliariam na descarbonização.
No entanto, essas alternativas são prejudicadas pelos subsídios à gasolina e ao diesel, que afetam a competitividade de outras energias. Pires também lamenta que o governo não tenha aumentado a CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) para criar um “colchão” financeiro quando o petróleo estava mais barato, o que poderia ajudar a resolver os problemas atuais.
A fonte original desta reportagem é o Estadão.
