A nova estrutura tributária do Brasil está gerando debates intensos após estimativas apontarem que a carga sobre o consumo pode atingir a marca de 30%. O valor é a soma das alíquotas previstas para os novos impostos.
Com a CBS estimada em 11,3% e o IBS em 18,7%, o país se aproxima de um dos maiores índices mundiais. O motivo central para esse número elevado reside nas inúmeras exceções criadas durante as negociações.
A dificuldade em reduzir esse peso envolve um complexo jogo de interesses políticos e econômicos que agora começam a aparecer no bolso do cidadão, conforme divulgado pelo Estadão.
O peso das exceções na alíquota da reforma tributária
A colunista Maria Carolina Gontijo, conhecida como a Duquesa de Tax, explica que a reforma tributária foi desenhada para manter a arrecadação atual, o que cria um sistema de compensação direta e automática.
Segundo ela, “a alíquota cheia foi ficando com a responsabilidade de acomodar toda essa generosidade de todo mundo”, referindo-se aos descontos concedidos para diversos setores que pressionaram por tratamentos especiais.
“Durante a aprovação da reforma, cada setor teve uma ótima razão para pedir um tratamento especial. Saúde, educação, alimentos, agronegócio, profissionais liberais e tantas outras. Todo mundo queria pagar um pouco menos”, afirma.
A conta que não fecha para o consumidor
O resultado dessa engenharia tributária é que, se uma parte das operações paga menos, as demais precisam obrigatoriamente compensar a diferença para que o Estado não perca receita, elevando a alíquota geral do sistema.
A Duquesa de Tax destaca que agora, diante dos números reais, muitos que defenderam os benefícios estão surpresos. “Apareceu uma quantidade impressionante de gente surpresa. Inclusive gente que defendeu os descontos”.
Um estudo do Ministério da Fazenda, de julho de 2024, mostrou que reduções para alimentos e agronegócio somam 2,22 pontos percentuais na alíquota. Já saúde e educação acrescentam mais 0,79, totalizando quase os 3 pontos excedentes.
O alto custo político da revisão
Embora a discussão sobre reduzir as exceções esteja em pauta, o caminho é difícil. Retirar benefícios de áreas sensíveis como a cesta básica ou saúde teria um custo eleitoral e político que poucos parlamentares estão dispostos a encarar.
Por outro lado, cortar incentivos de setores menores, como o de flores ornamentais, cultura ou turismo, traria um alívio insignificante. Segundo a Fazenda, o impacto dessas pequenas correções seria de apenas 0,1 ponto percentual.
Dessa forma, o cenário atual da reforma tributária coloca o contribuinte comum em uma encruzilhada, onde os benefícios de uns acabam por sustentar a carga elevada de todos os outros que não possuem tratamento diferenciado.
A fonte original desta notícia é o Estadão | As Últimas Notícias do Brasil e do Mundo.
