O Brasil atravessa um momento de transição na economia, onde a descentralização fiscal transferiu o peso do gasto público da União para estados e municípios nos últimos anos.
Essa mudança de rota ocorreu principalmente devido ao aumento do Fundeb e do Fundo de Participação dos Municípios, mas especialistas apontam que esse ciclo pode mudar em 2027.
A análise aponta que, embora algumas transferências parem de crescer, novos programas de renegociação de dívidas podem criar novos desafios, conforme divulgado pelo Estadão.
O futuro da descentralização fiscal e o impacto nas contas públicas
As escadinhas do Fundeb e do FPM chegam ao fim
A primeira grande mudança envolve o Fundeb, cujos repasses da União subiram de 20 bilhões para cerca de 70 bilhões de reais anuais, atingindo o teto do escalonamento em 2026.
Da mesma forma, o Fundo de Participação dos Municípios teve sua fatia na arrecadação ampliada, o que resultou em uma perda de receita líquida da União de 16 bilhões de reais.
O economista Bráulio Borges explica que, sem novos repasses criados pelo Congresso, esses canais se estabilizam, mas o programa Propag surge como uma nova fonte de preocupação.
O novo desafio do Propag para os estados
O Propag, focado na renegociação de dívidas estaduais, deve permitir que governadores paguem menos juros, abrindo um espaço de até 40 bilhões de reais para novos gastos locais.
Para Borges, cada etapa dessa descentralização fiscal afeta a União de forma distinta, seja aumentando as despesas primárias ou reduzindo as receitas financeiras federais.
Neste cenário, a dinâmica da dívida pública sofre impacto direto, mesmo que o resultado primário federal não seja imediatamente alterado pelas novas regras de juros estaduais.
A pressão sobre a sustentabilidade das contas federais
Atualmente, o gasto do governo central orçamentário cresce de forma moderada, mas o que realmente disparou foram as transferências diretas para as gestões regionais do país.
O pesquisador ressalta que, se aumenta o IR em 100, estados e municípios ficam com 50, e isso vai se transformar em gasto, dificultando o controle inflacionário nacional.
Enquanto a União tenta adotar posturas para conter a inflação, os governos regionais não possuem obrigações de seguir na mesma direção, o que gera um desequilíbrio federativo.
A necessidade de reforma na Lei de Responsabilidade Fiscal
Para o especialista, o Judiciário e o Legislativo muitas vezes ignoram as fontes de financiamento, como ocorreu na expansão do Fundeb aprovada recentemente pelo Congresso Nacional.
Ele afirma que as gestões regionais gastam tudo o que recebem, o que exige uma revisão urgente nas normas atuais para garantir que todos os Poderes mantenham o compromisso fiscal.
Para garantir a sustentabilidade das contas, Borges sugere reformar a Lei de Responsabilidade Fiscal, cobrando equilíbrio de todas as esferas e Poderes da nossa República.
A fonte original desta notícia é o Estadão | As Últimas Notícias do Brasil e do Mundo.
