O caso envolvendo o ex-ministro Silvio Almeida ganhou um novo capítulo que trava o andamento das investigações no Judiciário. Quatro meses após ser denunciado, a Justiça ainda não conseguiu localizar o ex-chefe da pasta de Direitos Humanos.
A dificuldade de notificação ocorre no âmbito do processo em que ele é acusado de importunação sexual contra Anielle Franco, ex-ministra da Igualdade Racial. O Supremo Tribunal Federal precisou devolver o caso para novas buscas em São Paulo.
Sem a citação oficial, o processo fica parado, impedindo que o acusado apresente sua defesa e que o tribunal decida se ele se tornará réu, conforme divulgado pelo Notícias ao Minuto. A situação gera um vaivém jurídico que atrasa o desfecho do caso.
O vaivém judicial e a busca por Silvio Almeida em novos endereços
O STF devolveu o processo para a Justiça de São Paulo na última segunda-feira, dia 6, na tentativa de realizar uma nova diligência. O ministro André Mendonça, relator do caso, aguarda que o ex-ministro seja formalmente citado para que os prazos comecem a correr.
De acordo com informações de pessoas envolvidas no processo, o paradeiro de Silvio Almeida tornou-se incerto após ele se mudar sem informar o novo endereço aos autos. Isso motivou o envio de um despacho à Procuradoria-Geral da República para que novas medidas fossem tomadas.
A defesa do ex-ministro, por meio de nota oficial, negou qualquer tentativa de fuga. “Não há qualquer intenção de evitar a citação. Trata-se de procedimento em curso sob sigilo, que será tratado exclusivamente nos autos”, afirmou o texto divulgado pelos advogados.
Entenda por que a falta de citação trava o julgamento no STF
Para que uma denúncia avance e o denunciado se torne réu, ele precisa ser oficialmente citado. Após esse ato, abre-se um prazo de 15 dias para a apresentação da primeira defesa escrita. Só então o Supremo Tribunal Federal pode decidir se há elementos para abrir ação penal.
A denúncia contra ele foi apresentada em março pelo procurador-geral Paulo Gonet. Desde então, oficiais de justiça tentaram localizá-lo no endereço previamente cadastrado, mas o juízo de São Paulo informou que ele não foi encontrado no local indicado nos registros oficiais.
Recentemente, a PGR forneceu novos endereços ao Supremo na tentativa de destravar o processo. Enquanto não é notificado, o ex-ministro não recebe cópias da denúncia nem os despachos do relator, o que mantém o caso em uma espécie de limbo jurídico temporário.
Atuação nas redes sociais contrasta com sumiço para oficiais
Ainda que não tenha sido localizado pela Justiça para receber a notificação, Silvio Almeida mantém uma presença constante no ambiente digital. No YouTube, ele publicou vídeos discutindo temas sensíveis, como acusações contra homens negros e o que chama de linchamento midiático.
No Instagram, o perfil do ex-ministro registrou mais de uma dezena de postagens desde que a denúncia foi apresentada ao STF. Nelas, ele promove sua série sobre a condição política de homens negros, mantendo o diálogo com seus seguidores enquanto o processo judicial não avança.
A defesa reforça que ele é inocente e que permanece confiante. Em manifestações anteriores, o ex-ministro afirmou estar indignado com as acusações. “Estou vivo, continuo indignado e não quero compaixão nem ‘segunda chance’. Eu quero justiça”, declarou ele em suas redes.
Depoimentos e os próximos passos da denúncia de importunação sexual
Entre as provas que sustentam a acusação contra Silvio Almeida estão depoimentos de figuras importantes, como o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Ele presenciou o abatimento de Anielle Franco após uma reunião em maio de 2023, onde teria ocorrido o assédio.
A investigação também apura suspeitas de conduta semelhante contra a professora Isabel Rodrigues, mas este caso específico foi enviado para a primeira instância por ter ocorrido antes de Almeida assumir o ministério. O foco atual do STF é a denúncia relacionada à Anielle Franco.
O presidente Lula demitiu Silvio Almeida em setembro de 2024, classificando a manutenção do ministro como insustentável diante da natureza das acusações. Agora, o futuro jurídico do ex-ministro depende exclusivamente de sua localização para que o STF possa retomar o julgamento.
A fonte original desta notícia é o Notícias ao Minuto Brasil, que detalhou os impasses da notificação judicial do ex-ministro. Confira a reportagem completa no link original: Silvio Almeida não é encontrado pela Justiça.
